8.065 resultados encontrados para capacidade de labor - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 No presente caso, o acidente do trabalho causou a redução da capacidade de labor, total e permanente para o exercício das funções habituais do obreiro, porém, pode ser readaptado para exercer outras funções compatíveis com as sequelas, estimando a Sra. Perita, pela tabela da SUSEP o dano patrimonial físico Mérito estimado de 70% (perda anatômica e/ou funcional com
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1714 pagamento atinentes à questão em testilha. LEONARDO KAYUKAWA Sustenta que o pleito antecipatório do autor intenta a realização de Juiz do Trabalho Substituto cirurgia já levada a cabo, de forma gratuita, através do SUS (fl. 225). Notificação Aduz que o INSS já reconheceu a capacidade de labor do reclamante, sendo que o benefício por incapacidade foi pago at
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 7966 funções habituais, mas que pode ser readaptado para exercer O dano patrimonial divide-se em duas subespécies: danos outras funções compatíveis com as sequelas, deve ser mantida a emergentes e os lucros cessantes, sendo que o primeiro consiste decisão que deferiu ao reclamante o pagamento de indenização por nos gastos efetuados pela vítima em consequência do
Nesse ponto, a perícia médica realizada em Juízo foi peremptória em negar a presença de incapacidade para atividades para o exercício da função habitual pela parte autora. Como se pode perceber, tampouco foi consignada redução, limitação ou alteração na capacidade de labor da parte autora. Neste sentido, a ementa de julgamento a seguir transcrita: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. A
Quanto ao auxílio-acidente, dispõe o art. 86 da Lei nº 8.213/91: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.” Por acidente de qualquer natureza, a teor da norma do art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 3.048/99, deve-se entender “(...) aquele de origem traumática e po
continuidade do recebimento do auxílio-acidente”. Por acidente de qualquer natureza, a teor da norma do art. 30, parágrafo único, do Decreto nº 3.048/99, deve-se entender “(...) aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa”. A princípio, analiso o requisito da comprovação da re
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 86 PROCESSO nº 0024470-26.2022.5.24.0004 (RORSum) ACÓRDÃO 2ª TURMA VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS GOMES 1 - CONHECIMENTO DE SOUZA Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário da reclamante e das contrarrazões da reclamada. RECORRENTE: FRANCIELLI GIULLIA CHAMOS DOS SANTOS ADVOGADO : AZIZ SARAVY NETO 2 - MÉRITO A
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 343 ação reparatória decorrente de doença ocupacional. No mais, a do empregado. Precedentes. No caso concreto, conforme se extrai simples incapacidade temporária, com possibilidade de do acórdão regional, a ciência inequívoca da doença profissional recuperação, não induz ao entendimento de "consolidação da ocorreu em 21.1.2011, quando da elaboração do
Nesse ponto, a perícia médica realizada em Juízo foi peremptória em negar a presença de incapacidade para atividades para o exercício da função habitual pela parte autora. Como se pode perceber, tampouco foi consignada redução, limitação ou alteração na capacidade de labor da parte autora. Neste sentido, a ementa de julgamento a seguir transcrita: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. A
que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa”. A princípio, analiso o requisito da comprovação da redução de capacidade para o labor que habitualmente exercia, mediante a apreciação do conjunto probatório colhido durante a instrução. Nesse ponto, a perícia médica realizada em Juízo foi peremptória em negar a presença de incapacidade para atividades para o exercício da função habitual pela parte autora. Como se pode perceber, ta