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capacidade de reconhece

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10 resultados encontrados para capacidade de reconhece - data: 23/08/2025

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    08/09/2023

  • Ex-prefeito de São João da Ponte (MG) é condenado por improbidade administrativa
    10/12/2022

  • Justiça condena AngloGold a pagar R$ 80 mil a família de ex-empregado morto por silicose
    30/07/2021

Processos encontrados


TRT12 01/10/2020 - Pág. 3143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 3143 (8) algum fator de caráter organizacional pode ter contribuído para o (dezembro/2018 a fevereiro/2019), assim como das verbas aparecimento da doença ou para a ocorrência do acidente? rescisórias, tudo sonegado pela empresa. (9) no setor de trabalho do autor ocorreram casos semelhantes nos A ré, em defesa, argumenta que parte do salário de dezembro/2018, últ

TRT20 02/12/2021 - Pág. 118 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 118 apelo, pugnando pela designação de audiência para oitiva de testemunhas. (...) Nessa toada, o registro na decisão de que "o cotejo entre os cartões 2.1 DOS EMBARGOS DE FÁTIMA MARIA D'ASSUMPÇÃO MAIA de ponto e as fichas financeiras" demonstraria o suposto pagamento E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS a maior de horas extras entra em contradição com

TJGO 23/04/2019 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OTO. NAO HA QUE SE FALAR EM RECEPTACAO CULPOSA, POIS A CONDICAO D A VITIMA ISOLADA SERIA CASO DO TIPO CULPOSO, CONTUDO, AS DEMAIS C IRCUNSTANCIAS CORROBORAM NA FORMACAO DO DOLO. TAIS QUESTOES SAO B ASTANTES CONVINCENTES NO SENTIDO DA DEMONSTRACAO DO CONHECIMENTO DO ACUSADO SOBRE A MOTO. O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS CONVENCEM E NAO VEJO NENHUMA RAZAO PARA DESCARACTERIZAR

TJGO 17/12/2018 - Pág. 33 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DE ROUPAS QUE HAVIAM SIDO FURTADOS. POR FIM DISSE QUE O ACUSADO T HIAGO BRAZ QUE TINHA COMPRADOS OS OBJETOS DE TIAGO LOPES. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO TIAGO LOPES DISSE TER GANHADO R$ 250,00 PARA GUARDAR O MATERIAL PARA A PESSOA DE MATEUS. NARRA QUE ESTAVA DEVENDO THIAGO BRAZ E PASSOU O NOTEBOOK PELO VALOR DE R$ 50,00 P ORQUE ESTAVA DEVENDO. INFORMA QUE AS COISAS F

TJGO 08/04/2019 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SUA VEZ A TESTEMUNHA CRISTIANO ALCANTARA BEZERRA (POLICIAL MILITA R) DISSE QUE ESTAVA VOLTANDO DE TRINDADE QUANDO UMA MOTO QUASE BA TEU NO DEPOENTE. NARRA QUE AO CONSULTAR NO SISTEMA VIU QUE A MOTO CICLETA ERA ROUBADA. RELATA QUE REALIZARAM A PRISAO DO ACUSADO E CONDUZIRAM PARA DELEGACIA. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO DISSE QUE E MORADOR DE RUA. INFORMA TER TOMADO A

TJGO 17/04/2017 - Pág. 303 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ILIDADE, POIS O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRACAO NOS AU TOS DE QUE O ACUSADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTODETERMINACAO. TINHA ELE A CAPACIDADE DE RECONHECE R A ILICITUDE DOS FATOS, SENDO PESSOA LUCIDA. NAO OCORREU QUALQUE R CIRCUNSTANCIA QUE RETIRASSE A APARENTE PERC

TRT15 07/06/2022 - Pág. 10083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10083 notadamente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade Assim, o que o distingue o dano existencial do dano moral é que humana e da valorização do trabalho humano (art. 1º da este tem repercussão íntima e a sua dimensão é subjetiva e não Constituição da República). exige prova, em tese; ao passo que o dano existencial é passível de A respon

TRT15 02/06/2022 - Pág. 9858 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9858 Serrana/SP. abrangendo o relacionamento familiar. Já o testigo ouvido a convite do autor disse que o percurso de A parte autora em momento algum indicou qualquer prejuízo a Orlândia até Serrana era feito em 90 minutos. algum projeto de vida ou às relações sociais, não sendo possível E na inicial, o demandante afirmou que despendia 4 horas quando deduzir ap

TRT20 02/12/2021 - Pág. 128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 128 inexistência de "labor acima de 60 horas", as razões expostas registro de ponto, silenciando também sobre a argumentação apontam a existência de contradição e omissão na decisão. de que o suposto pagamento do descanso semanal Vejamos. remunerado na mesma verba de pagamento das horas extras A um, é imperativo ressaltar que não foram juntadas quaisquer l

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