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7 resultados encontrados para capacidade de se comport - data: 22/08/2025

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TJGO 25/02/2019 - Pág. 313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63351/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 4A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 306 EMITENTE: 5050847 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 168439-20.2014.8.09.01

TJGO 02/12/2016 - Pág. 1494 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E PLENA CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTAVEL E SUA CONDUTA PASSI VEL DE REPROVACAO; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS 218/221, APESAR DE RESPO NDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTEC EDENTES; QUANTO A CONDUTA

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1265 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 1943-35.2013.8.09.0175 11 ACAO PENAL ELLEN KALINE DA SILVA SOUZA ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO LUIZ AUGUSTO GALVAO DUTRA NAS PE

TJGO 03/03/2015 - Pág. 1174 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E POSSUINDO CAPACIDADE DE SE COMPORT AR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; QUANTO AOS

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1326 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 S. 02/06, CONDENANDO O DENUNCIADO VALDSON FEITOSA DA SILVA, JA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ART IGOS 12 E 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL E ABSOLVO PELO DELITO DE RECEPTACAO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N 10.

TJGO 11/04/2018 - Pág. 114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 S. 02/06, E CONDENO O DENUNCIADO ERICK VICTOR NEVES ANDRADE DEVID AMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, C/C ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES), E AINDA ARTIGO 307, CAPUT, E 299, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O AB SOLVENDO DO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO, DISPOSTO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEI

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