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capaz de anular - Página 2

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10.001 resultados encontrados para capaz de anular - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TRT6 04/10/2021 - Pág. 868 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 868 2019, a teor do quanto confirmado pela testemunha ouvida nos admissibilidade, conheço do apelo, bem como das contrarrazões, autos, e a presente ação sido proposta em 2020, não há que se também ofertadas a tempo e modo. falar em prescrição bienal', entretanto, sem que se saiba em que dia Da preliminar de não conhecimento do título "DA ou mês do ano de 201

TRT11 09/03/2022 - Pág. 33 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 33 recurso ordinário da litisconsorte e, no mérito, negar-lhes POSTO: ACORDAMos(as) Desembargadores(as) do Trabalho provimento, nos termos da fundamentação. daSEGUNDA TURMAdo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso Sessão virtual realizada no período de 25 de fevereiro a 7 de março ordinário e, no mérito, dar-l

TRT13 23/09/2022 - Pág. 562 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 562 DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de impugnação ao laudo pericial, apresentada pela autora JUSTIÇA DO em sua petição ID c23ce8f. Em seus argumentos, requer o chamamento do feito à ordem para intimação do perito com vistas à apresentação de novo laudo pericial. INTIMAÇÃO Sem razão. A reclamante não apresentou vício capaz de anular a Fica

TRT12 13/10/2022 - Pág. 2936 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2936 PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000554-69.2022.5.12.0012 RECLAMANTE MAYARA CRISTINA ANTES ADVOGADO CINTHIA BESS(OAB: 12410/SC) RECLAMADO BECKER ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO DAVISSON GARCIA WESTPHAL(OAB: 35189/SC) ADVOGADO LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 55292/SC) PERITO LUIZ AUGUSTO CUNHA AL

TRT15 18/03/2022 - Pág. 13251 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13251 RÉU RÉU JOSE ROBERTO DA SILVA OBERON PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES(OAB: 291883/SP) DAISY MARIA DA SILVA ADVOGADO TAUBATE/SP, 16 de março de 2022. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz do Trabalho Substituto ML RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - OBERON PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA Pr

TRT7 04/08/2017 - Pág. 190 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região De outra banda, a parte recorrente não trouxe ao feito nenhum 190 ACÓRDÃO elemento ou prova capaz de anular a declaração, conforme exigido no § 2º do art. 99 CPC/2015, acima transcrito. Assim, mantenho, em obséquio da reclamante, os benefícios da justiça gratuita, conforme a sentença. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACO

TRT7 03/08/2017 - Pág. 551 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Outrossim, é consabido que a declaração de miserabilidade pode ser efetuada a qualquer tempo e através de procurador na própria petição inicial, sem necessidade de poderes especiais para tal finalidade, conforme exposto no caput e §4º do art. 99 CPC/2015, entendimento anteriormente pacificado pelo C. TST nas Recurso conhecido e improvido. Orientações Jurisprudenciai

TJPA 11/03/2021 - Pág. 907 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 907 apenas no mês 10/2016, o qual, segundo a fatura correspondente, trata-se de consumo aferido por leitura, não constando nenhuma irregularidade. Pelo que, improcedente o pleito de declaração de cobrança indevida. Do cancelamento do termo de confissão de dívida – Parcelamento. Conforme o artigo 153, do Código Civil “não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito...”

TRT7 17/12/2021 - Pág. 1055 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 DESPACHO 1055 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Vistos etc. DESPACHO Alega o reclamante que, novamente, o perito não respondeu com Vistos etc. convicção e não aclarou todos os pontos necessários para resolver Alega o reclamante que, novamente, o perito não respondeu com a demanda, ficando diversas incerteza e obscuridades, sem convicção e não aclarou todos o

TRT18 10/08/2016 - Pág. 2044 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 2044 administrativo disciplinar por falta grave, necessitando estabelecer o NARA BORGES KAADI P. MOREIRA contraditório para melhor análise do pedido de tutela pleiteado. Juiz Titular de Vara do Trabalho Ressalta-se que não fora anexado aos autos nenhum documento Decisão que comprove as alegações da parte Autora, inclusive, a dispensa Processo Nº RTOrd-0011375-58.2

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