Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE S B DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) RONE MIRANDA PIRES(OAB: 12387/PA) TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: 29007/PA) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392/PA) IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA(OAB: 28

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1776 RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: EQUIP CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ME ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE OAB/DF 37.410 RELATÓRIO EMBARGADO: LIONS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA E CENTRO DE ENTRETENIMENTO DE ARTES MARCIAIS MAGALHÃES EIRELLI ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE OAB/DF 37.410 EMBARGADO : DANILO DA CRUZ SOUZA Trata-se d

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 268 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000184-54.2017.5.12.0016 (RO) RECORRENTE: ARMELI TOMAZONI VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RECORRIDO: WHIRLPOOL S.A ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, sendo recorrente ARMELI TOMAZONI e recorrida WHIRLPOOL RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR S.A O Juízo de primeiro grau, na se

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 272 O Juízo de primeiro grau, na sentença do ID efea3d6, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Inconformada, recorre a autora mediante seu arrazoado do ID 1c6915b. Pretende a reforma da sentença para condenar a ré ao pagamento EMENTA de indenização por danos morais pelo cancelamento do plano de saúde durante a vigência do aviso prévio.

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1780 PROCESSO n.º 0001155-94.2015.5.10.0103 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O ORDINÁRIO (1009) embargante demonstra inconformismo com o acórdão proferido. Embargos declaratórios rejeitados. RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: EQUIP CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ME A

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Identificação 1784 EMENTA PROCESSO n.º 0001155-94.2015.5.10.0103 - ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O ORDINÁRIO (1009) embargante demonstra inconformismo com o acórdão proferido. Embargos declaratórios rejeitados. RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: EQUIP CONSERVAÇ�

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 952 reclamante; que o sr Vitor disse ao depoente que estava com Em razão da improcedência da pretensão, e considerando que a problemas com o reclamante pois ele tinha roubado alguns presente ação fora proposta sob a égide da Lei 13.467/2017, deve equipamento, se envolvido com mãe de aluno e que o dinheiro ser revertida a sucumbência, razão pela qual a parte aut

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 943 A testemunha obreira, única ouvida no processo, proprietário da pagamento de indenização por danos morais. academia Estação Fit, esclareceu que "(...) o reclamante foi seu Sendo esse o único título deferido no julgado, deságua na funcionário; que o sr Vitor, sócio proprietário da reclamada, improcedência o pleito exordial. procurou a academia Estação

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 13445 DANO MORAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e da indenização COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATO LESIVO À HONRA E À por danos morais. DIGNIDADE DA TRABALHADORA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Sendo a justa causa prevista legalmente (art. 482 da CLT), o exercício desse direito, por si só, não é capaz de gerar danos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1490 foi conflitante com o depoimento de sua testemunha, que o acórdão não analisou a valorização que o obreiro tinha na empresa e que não se pode afirmar que a revelação da homossexualidade do reclamante foi capaz de gerar danos morais indenizáveis. A decisão de fls. 232/234 foi no sentido de negar provimento a estes embargos. EMENTA As reclamadas opuseram novos