10.001 resultados encontrados para capaz de modificar - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 NR. PROTOCOLO : 132098-73.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXIMO NUNES DE BRITO VITIMA : MARIA APARECIDA DE PAULA ADV ACUS : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA...CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 141743-25.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ADV REQDO : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO DESPACHO : FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA ESCRIVANIA PARA RETIRADA DE ALVARA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 208704-85.2010.8.09.0084 233 ACAO PREVIDENCIARIA DOMINGAS COELHO DA SILVA DANTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20212 GO - RENATO GHANNAM 15869 GO - MIRIAM D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.3/2014 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 0074156.41.2010.8.09.0079 Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074156.41.2010.8.09.0079 COMARCA :ITABERAÍ RECORRENTE :BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDA :RITA SOUZA DE MORAIS BANCO DO BRASIL S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Quarta Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível (evento nº
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 Como se vê, restou configurada a relevância da fundamentação, assim como o risco ao resultado útil do processo, caso não fosse concedida a medida liminar pleiteada. NR.PROCESSO: 5431397.08.2017.8.09.0000 Governador do Estado de Goiás, que altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/04/14 AS 14:00, ONDE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA COMPARECERãO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS.386 NR. PROTOCOLO : 47-98.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANK MENDES VALERIANO ADV IND : 25661
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 EDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 342030-38.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1407 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 58493 MG - MARCIO FIDELIS MARQUES DESPACHO : POSTO ISTO E CONSIDERANDO A EXISTENCIA DO PERICULUM LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADA NO FATO DE QUE O RÉU, SE COLOCADO EM LIBERDADE,PO DERÁ OBSTRUIR A FUTUR
Nesse passo, na hipótese dos autos, a tese jurídica veiculada nas razões recursais não é capaz de modificar o entendimento adotado na decisão recorrida, pois, não há falar em contradição, omissão ou obscuridade, haja vista que a intenção dos embargantes é rediscutir a matéria já decidida, obtendo efeitos modificativos do julgado, porém, a via processual escolhida é inadequada. Consoante restou decidido no v. acórdão, ora embargado, a exceção de pré - executividade , admit
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 Zacarias Neves Coêlho. PRESIDIU o julgamento o Desembargador Zacarias Neves Coêlho. PRESENTE a Dra. Dilene Carneiro Freire, Procuradora de Justiça. Goiânia, 12 de maio de 2015. DR. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz de Direito Substituto no 2º Grau 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 proferida. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : Do exposto, conhecido, submeto a insurgência à apreciação da Turma Julgadora desta eg. 5ª Câmara Cível; pronunciando-me pelo desprovimento deste agravo regimental; mantendo-se incólume a decisão recursada. É o voto. Goiânia, 09 de abril de 2 015. Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator 63 - DUPLO