Seção I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 provimento, para manter a decisão, nos termos do voto do Relator. Votou com o Relator, Doutor Delintro Belo de Almeida Filho, substituto do Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa e o Desembargador Alan S. de Sena Conceição, que também presidiu a sessão. Presente o ilustre Procurador de Justiça Doutor Osvaldo Nascente Borges. Goiânia, 03 de outubro de 2013. José

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000138-64.2014.5.10.0812 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MASTERBOI LTDA. ADVOGADO DANIEL PINHEIRO DA SILVA BISERRA AIRES(OAB: 0004695) RECORRIDO ELEAN OLIVEIRA SILVA ADVOGADO SERGIO ARTUR SILVA(OAB: 0003469) 25 A embargante afirma que o acórdão hostilizado é omisso e contraditório, por não ter se pronunciado acerca da info

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 §4º do art. 162, CPC, foi designado o dia 29/06/2010, às 16h00, para realização da audiência de INSTRUCAO E JULGAMENTO nestes autos, devendo os patronos das partes cientificar seus constituintes quanto à data designada.Brasília - DF, terça-feira, 20/04/2010 às 15h47.. DESPACHO Nº 15869-7/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF017277 - Ilidio Lopes

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 A propósito: “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO DO RELATOR QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECORRIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. I. (...). II. Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão liminar, não se justifica alterar a decis�

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Em proêmio, valioso ressaltar que a decisão liminar em mandado de segurança limita-se a uma análise sumária da comprovação dos requisitos legais, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Assim, apenas deve ser acolhido o pleito caso o julgador se convença da existência desses requisitos. No caso em epígrafe, ante a profunda divergência jurispruden

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A propósito: “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO DO RELATOR QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECORRIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. I. (...). II. Não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão liminar, não se justifica alterar a decis�

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 A concessão da tutela de urgência, nos exatos termos do art.300, caput, do CPC/2015, se dará “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”. No caso deste recurso, a decisão atacada não vislumbrou o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ao contrário, verifico

Seção I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 a ensejar a liberação da última constrição efetivada nos autos. 2. Não havendo no agravo interno qualquer argumento novo capaz de modificar a conclusão proposta, a manutenção da decisão monocrática recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, é de rigor. Agravo interno desprovido. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os in

Seção I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO I DECISAO 11 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 no respectivo Tribunal e ou nos Tribunais Superiores o Relator está autorizado, com lastro no art. 557 do CPC, a negar seguimento ao recurso, faculdade que não implica em ofensa aos princípios do devido processo legal, recorribilidade e duplo grau de jurisdição. 2. I

Seção I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : ISABELA CURADO PFRIMER ADV(S) : JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR : CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA ADV(S) : JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR MARCELO