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5 resultados encontrados para capaz de se autodeterm - data: 22/08/2025

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TJGO 03/06/2019 - Pág. 140 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ARTHUR VALADAO XAVIER ALMEIDA, PELA PRATICA DA CO NDUTA CAPITULADA NO ARTIGO 21 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, CO MBINADO COM A LEI N. 11.340/2006. EM AUDIENCIA DE RETRATACAO DESI GNADA NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/2006, A SUPOSTA VI TIMA SE RETRATOU DA REPRESENTACAO APRESENT

TJGO 02/04/2019 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 42223-56.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 42223-56.2018.809.0051 (201800422231) DESPACHO: ESTA MAGISTRADA MANTEVE CONTATO, VIA TELEFONE, COM O CORONEL AUGUSTO, DIRETOR DA DIRETORIA-GERAL

TJGO 12/03/2019 - Pág. 115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMA RCA DE GOIANIA, QUE A DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. GUILHERME MACEDO CONCILIADOR EM SUBSTITUIC AO VITIMA :_____________________________ ODETE RODRIGUES RUFINO O LIVEIRA INVESTIGADO :_______________________

TJGO 01/07/2019 - Pág. 155 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 37425-34.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANIEL CESAR CINTRA VITIMA : GIOVANA ISABELLA SOARES SILVA DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS A 1 DEAM, PARA QUE A AUTORID ADE POLICIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, EMPREENDA ESFORCOS INVESTIGATI VOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 6

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