Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 24716 Intimado(s)/Citado(s): para a apresentação das razões finais, situação que gera a nulidade - MARCELO MENEZES DA CRUZ absoluta, dispensando a interposição de recurso ordinário, até mesmo para que não cause prejuízo à duração razoável do processo. Ademais, restou claro da petição de ID. 8fb5c38, que os PODER JUDICIÁRIO argumentos da embargante são ef

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 3349 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2137a5f proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO A JUSTIÇA DO Vistos. Considerando que encontra-se em fase de análise a solicitação de INTIMAÇÃO baixa na CTPS digital junto ao convênio CAGED, protocolado sob o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3236127 nº 235876.1565194/2022, aguarde a p

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1737 BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. RODRIGO BOECHAT DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.RUÍDO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PRAZO DE Processo Nº ROT-0010303-16.2020.5

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 12060 GUARULHOS/SP, 01 de fevereiro de 2022. Vistos. BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS Petição ID 79a4642: Requer o exequente a declaração de grupo Juiz do Trabalho Substituto econômico constituído pela reclamada e pela empresa GE CELMA LTDA , visto que detentora majoritária de suas cotas sociais e, portanto, sua controladora. No caso particular dos autos, verifica-s

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3416 De início, registro que, conforme regra de distribuição do ônus da prova, compete à parte reclamada comprovar os fatos impeditivos Vistos os autos. do direito da autora, tais como a prescrição e perempção Os autos vieram conclusos para análise das preliminares arguidas suscitadas, não podendo transferir tal encargo ao julgador, que pelo reclamado (prescriç�

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1334 Intimado(s)/Citado(s): - ELCIO EUSTAQUIO DO CARMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora PROCESSO nº 0010543-65.2016.5.03.0043 (RO) RECORRENTE: ÉLCIO EUSTÁQUIO DO CARMO RECORRIDOS: BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia REL

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 718 Pois bem. Data maxima venia das razões recursais, em que pese a efetiva omissão patronal, ao deixar de emitir o CAT, os fatos alegados não configuram, por si sós, abalo à esfera extrapatrimonial do Ante o exposto, não conheço do recurso da reclamada, por reclamante, capazes de interferir intensamente em seu irregularidade de representação processual. Conheço

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1341 Acórdão Processo Nº RO-0010543-65.2016.5.03.0043 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ELCIO EUSTAQUIO DO CARMO ADVOGADO CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA(OAB: 63827/MG) RECORRIDO BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) RECORRIDO CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ADVOGADO RICARDO GUIMARAES BOSON(OAB: 76671/MG

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0043049.95.2016.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043049.95.2016.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : AILTON PORFÍRIO DE ASSIS APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY ? Juiz Substituto em 2º Grau. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, cinge-se a

Seção I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: STEFANY SAMARA FERREIRA DA CRUZ APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0104385.03.2016.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104385.03.2016.8.09.0134 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de Apelação Cível interpost