237 resultados encontrados para capazes de minora - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 F AVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CA RENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRE TAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR DESTARTE, MISTER SOPESAR SEUS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAI S COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, POSTO QUE E PROPENSO A PRATICA DE DELITOS, CONFORME SE OBSERVA EM SUA FOLH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV IND : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO S, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VA ZADA NA EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 QUE SEU COMPORTAMENTO NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CR IME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS, CONFORME SUPRA DECLINADO FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE D IMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 OS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIAD O EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO CIRCUNS TANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE: ANT E A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO SER TIDA COMO SATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DO CRIME: EMBORA CONFESSADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL A PRAT ICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, NAO HOUVE UMA JUSTIFICATIVA PA RA O TAL COMETIMENTO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O ACUSADO, APROV EITANDO-SE DA CONFIANCA QUE DETINHA DO PROPRIETARIO DA EMPRESA VI TIMA, DELA SUBTRAIU, POR DUAS VEZES, VARIOS OBJETO ELETRONICOS; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE PREJUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIMEN DA ESTABELECIDA NO QUANTUM FINAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. COND ENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROP ORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALE NTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO CIRCUNS TANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE: ANT E A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO SER TIDA COMO SATISFATORIA;. 5 MOTIVOS DO CRIME: EMBORA CONFESSADO PERANTE A AUTORID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 R IMPOSTA AO SENTENCIADO. I DO SENTENCIADO LEANDRO DA SILVA SANTO S I.I QUANTO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO FACE A EXISTENCIA DE D UAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGI U COM GRAVE AMEACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONLUIO DELITIVO COM OUTROS AGENTES, MAJORO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TA A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENT O DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPR IMENDA ESTABELECIDA NO QUANTUM DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDEN O, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPOR CAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENT E A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 INGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA P ENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA O REU CONDEN ADO DEFINITIVAMENTE A PENA DE RECLUSAO DE 02 (DOIS) ANOS E 10 (DE Z) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SAL ARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, OBSERVADO O DISPO STO NO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. A SANCA