9 resultados encontrados para capazes de reabrir - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, EM FACE DE LARASA CRUVINEL BONFIM, ONDE ALEGA, EM SíNTESE, O SEGUINTE: CáSSIA MARIA BONFIM INGRESSOU COM A AçãO DE COBRANçA QUE TRAMITA EM APENSO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA COBER
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2384 lhe dado afastamento para repouso, sem qualquer comprovação de reforma do julgado, nos termos da Súmula 305 do C. TST. que a licença médica tenha qualquer relação com os fatos que No que se refere ao tema, constata-se que o r. julgado de origem alega ter ensejado a existência de danos morais e materiais por assim se manifestou (ID 346e072 - pág. 13): acidente
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 190 5.2) Que seja determinada a manutenção da decisão proferida no Não obstante a empresa mencionada já tenha participado do polo acórdão de fls. 312/316 dos autos originários (decisão proferida passivo, sendo excluída por força do acórdão de fls. 313/316, à pela Turma Recursal de Juiz de Fora), de modo a manter míngua de produção de provas da alegada suc
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2380 coletivas juntadas com a inicial, PLR proporcional, indenização por partir do momento em que consolidada a incapacidade parcial e honorários de advogado. permanente da autora, teve seu reconhecimento iniciado em Embora regularmente intimados (ID 52a8ebd), as partes não 23/05/2002. apresentaram contrarrazões. Como se vê, não é o caso de se aplicar a tese de co
constitucionais, o STF pacificou a questão através da Súmula nº 632, vazada nos seguintes termos:é constitucional lei que fixa o prazo de decadência para a impetração do mandado de segurança. Tal exegese fundou-se no entendimento de que a referida previsão não se consubstanciava em uma penalidade, pois não restringe a discussão do direito do impetrante, que poderá ser apreciada em ação ordinária, além de considerar sua finalidade principal, volvida a reação imediata a violaç
ato supostamente ilegal, não é suficiente para alterar a legitimidade do polo passivo ou a competência do juízo.Nesse sentido já se pronunciou o Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SIMPLES. EXCLUSÃO. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ITAJAÍ. LEGITIMIDADE PASSIVA. I - Esta Corte detém entendimento de que a autoridade coatora é aquela que pratica ou ordena concreta e especificamente a execução ou inexecução do ato
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 307 certificação: “Certifico, para os devidos fins, que tornei sem efeito o(s) documento(s) substituído(s) por essa certidão, pelo seguinte motivo: data equivocada. Maceió, 14 de agosto de 2018” (Grifos aditados). 15. Por derradeiro, à fl. 210 verifica-se o seguinte conteúdo: “Certifica esta 1ª Câmara Cível, que
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1122 de Processo Civil, via DJE, correndo o prazo em Cartório, dada a revelia do requerido. Int. - ADV: ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP) Processo 0032373-87.2010.8.26.0114 (114.01.2010.032373) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Popular e Centro Comunitario Amazonas - Cicera Pam