Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 506 dos motivos que autorizam a custódia cautelar do paciente, que é primário e sem qualquer antecedente criminal. Com efeito, a prisão preventiva tem a natureza de prisão cautelar e, por isso, apenas se justifica ante a demonstração clara por parte do Magistrado de razões de cautela fundadas em elementos concretos de convicç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 718 Nº 0001113-04.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Pedro da Silva Lopes - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Habeas Corpus Nº 000111304.2014.8.26.0000 COMARCA:Foro Central Criminal Barra Funda Impetrante: Erik Saddi ArnesenP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2249 Nº 1501802-71.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Rafael Victor Silva de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 518 procedimento inadequado à esfera de cognição sumária desta fase processual. Por conseguinte, indefiro a liminar. Requisitemse informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 537 Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 53º Circunscrição de Americana - Habeas Corpus nº 000074325.2014.8.26.0000 - Comarca de Sumaré Impetrante: Joao Francisco SilvaPaciente: Gilmar Carlos dos SantosImpetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 53º Circunscrição de AmericanaCor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 900 DESPACHO Nº 0167164-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Felipe de Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Tendo em vista a deficiente instrução deste agravo, converto o julgamento em diligência para determinar o retorno dos autos à origem, para que se pr

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Com os fundamentos utilizados na origem, reputo satisfatoriamente justificado o édito prisional e suficientes os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do réu, porquanto lastreada em elementos fáticos que apontam a materialidade delitiva, os indícios da autoria, além de ressaltar a necessidade de resguardo da ordem pública, ante a gravidade concre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1039 indefiro sumariamente a inicial, arquivando-se os autos. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. - Magistrado(a) Ivo de Almeida Advs: Anderson Ferreira de Freitas (OAB: 299369/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 2216242-31.2014.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1381 para apresentação de Razões de Apelação, no prazo legal, advertindo-o que a omissão implicará na nomeação de defensor dativo. 3. Após, ao MINISTÉRIO PÚBLICO para Contrarrazões e Parecer. 4. Cumpra-se, com urgência. 5. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2.016. = Luiz Antonio Cardoso = Relator (Assinatura Ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 924 - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0008112-02.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jefferson Carlos de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantã