Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1083 CASSIANO ROSA DO NASCIMENTO FILHO (OAB 156418/SP) Processo 1005488-98.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - R.P.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP) Processo 1005501-05.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1106 bem como das despesas de condução do oficial de justiça (conta nº 95.0000-6, agência 5572-7, Fórum Jundiaí), sob pena de devolução da deprecata sem cumprimento. Intime-se. Jundiaí, 03 de abril de 2019. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1005005-68.2019.8.26.0309 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1320 E INCORPORADORA GUARANY LTDA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Colha-se manifestação do Município acerca do quanto ponderado no penúltimo parágrafo da petição retro (Necessário apontar que tal quantia está considerando a subtração do valor de R$8.926,70 que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1259 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Tamara Ribeiro da Cruz - Nos termos do Comunicado nº 211/19, providencie a exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos no valor de R$ 32,15 (FEDT. Código 206-2), no prazo de 05 dias. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1222 tutela de urgência, a determinação de afastamento em um raio de, no mínimo, 500 metros. Com a petição inicial, a autora juntou documentos (fls. 07/27). Foi indeferida a gratuidade de justiça e concedida a tutela de urgência (fls. 28/30). O réu foi citado (fls. 46), mas não apresentou contestação (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1208 de rigor a procedência do pedido, resta avaliar a sucumbência. O CPC/2015 permite a fixação dos honorários advocatícios de forma equitativa quando o valor da causa é inestimável ou quando os honorários se mostram em valor baixo, caso seja utilizado o critério geral de fixação por percentuais entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1753 indenizatório, nesse incluídos os juros compensatórios, cabe a respectiva correção monetária.” (STJ, REsp 433.514/MG, rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 22.11.2004). Da mesma forma, tendo em vista que a expropriante é pessoa jurídica de direito privado, já que se trata de concessionária de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1292 exequente em cobrar por meio de execução de título extrajudicial dívida líquida representada por título de crédito (cheque) prescreve em 03 (três) anos, não ocorrendo a interrupção da contagem de prazo prescricional, caso o exequente não logre êxito em promover a citação do executado nos prazos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1724 Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 209: indefiro o requerimento de expedição de precatório e RPV, pois, tendo a parte ajuizado cumprimento de sentença (fls. 207), referido pedido deve naqueles autos ser ofertado. - ADV: EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1477 da inscrição nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, bem como, em sendo positiva, recolha as despesas necessárias para realização da operação SerasaJud. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (O