10.001 resultados encontrados para caput do art. - data: 25/11/2024
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TJSP 16/04/2020 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1187 Almeida e Silva - Apelante: Marlene Messias da Silva Pereira - Apelante: Nicole Assis Pereira - Apelante: Raimundo Carneiro Pimenta - Apelante: Roberta de Oliveira Costa - Apelante: Rosane Pereira dos Santos - Apelante: Rosineide Lopes dos Santos Thomaz - Apelante: Tereza Claudio de Oliveira - Apelante: Vanessa Martins - Apelante:
TJSP 16/04/2020 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1189 Nº 1028518-33.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Nelson Moeda - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim
TJSP 28/05/2020 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1808 relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos par
TJSP 27/04/2020 - Pág. 1095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1095 Nº 1015381-18.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arlindo Miranda - Apelante: Maria Firmina Carneiro Euzébio - Apelante: Neide Alves da Silva - Apelante: Nelso
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 953 abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 965 após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�
TJSP 29/04/2020 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1023 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Carlos Pereira da Silva - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc
TJSP 29/04/2020 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1083 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravada: Daniele Calil Botelho Rojas - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2078711-87.2020.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direi
TJSP 02/03/2020 - Pág. 1143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1143 Nº 0040355-44.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Cecília Odoricio Canevari - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, co
TJSP 02/03/2020 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1246 223173/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0018529-10.2012.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Samuel Gomes Gutierres (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Camargo Delgado (Justiça Gratuita) Apelado: Rubens Martins (Justiça