10.001 resultados encontrados para caput do art. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2008 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2097 posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Pr
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2114 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para ma
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2121 os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28 de abri
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2014 retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28
TJSP 29/05/2020 - Pág. 1456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1456 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedito Cardoso Apelante: Alexandre Jose Gomes - Apelante: Gleipson Jose Ciccotosto - Apelante: Eduardo Cesar Bianchi - Apelante: JORGE EDUARDO CHINCHILHA - Apelante: João Carlos Pires Prado - Apelante: Renato Fernandes dos
TJSP 28/01/2020 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1318 Dulcineia Bressan Maiochi - Apelado: Cacilda Pavan Borsonello - Apelado: Claudemir Rebelatto - Apelado: Cleusa Aparecida Teodoro dos Santos - Apelado: Cristiane Aparecida Teixeira da Silva Machado - Apelado: Dirce Ribeiro de Carvalho - Apelado: Edena Terezinha Rampim Scana - Apelado: Edna Terezinha Bento - Apelado: Geralda Rodri
TJSP 28/01/2020 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1339 Nascimento Bezerra - Apelado: Alessandra Nascimento Bezerra - Apelado: Doralice do Nascimento - Apelado: Zenaide Pereira Zorzi - Apelado: Solimar Marques dos Santos - Apelado: Dirce Elena de Moraes Vulto - Apelado: Edilene Augusta Vulto - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao exce
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1116 Nº 0000203-16.2010.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ivo Barrionuevo - Embargte: Eutalio Francisco de Lima - Embargte: Aldo flávio pereira dos santos - Embargte: Areobaldo Rodrigues Santana - Embargte: Waldemar Chagas Lima - Embargte: Jose Baptista de Oliveira - Embar
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1142 Pereira da Silva - Apelante: Terezinha da Silva Nogueira - Apelante: Adenair Freire da Silva - Apelante: Liamar Marcao da Silva Apelante: Celma Moraes de Jesus Paula - Apelante: Maria da Conceição Guedes - Apelante: Marly Teixeira de Castro Rodrigues - Apelante: Lourdes Antonia Militao - Apelante: Reinalda Maria Mamede - Apela