10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal. - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ACUSADO : GABRIELE ROSA MIGUEL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0103.0564 CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA GABRIELE ROSA MIGUEL FOI ABSOLVIDA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU FAVOR, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA APREENDIDA TERMO DE FL. 18 . EM SEGUIDA, INTIME-SE A DENUNCIADA, VIA MANDADO, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 577370/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L165 PROTOCOLO NUMR: 57884-04.2012.8.09.0175 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 170279-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROTOCOLO N....................: 2017.0170.2791 NATUREZA......... ................: ART. 33 DA LEI N. 11.343/06 INDICIADO.......... ..............: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIV EL PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 VITIMA ADV IND : GLEICY DA SILVEIRA PITA : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0246.9592 INICIALMENTE, DIGA O MINISTERIO PUBLICO , SOBRE CERTIDAO DE FLS. 324. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAUL DA SILVA SENA FOI CITADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR APRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NDENAR SAMUEL ALVES DOS SANTOS E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 DA LEI N 10.826/03 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 C /C ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 322158-07.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SAMUEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : ANTE O EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR O ACUSADO ADEVANI PEREIRA DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENAS D O ART. 180, CAPUT E ARTIGO 307, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 16 , DA LEI N 10.826/03, TODOS C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL E OS A CUSADOS JOAO ALEXANDRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BEM SHOWS LTDA DESPACHO : AUTOS N: 15204-57.2019.809.0175 REU : EMERSON LUSTOSA LOPES LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO MES DE JUNHO DE 2004, PELA PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO NA MESMA DATA. E M QUE PESE AS DILIGENCIAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ADV REQTE : 1665 TO - JOSE VALTER LOPES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 430/18 (201800402931) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. APOS, DE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40293-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 430 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 JUNHO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 134293-18.2014.8.09.0024 692 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA FRANCIVALDO BEZERRA MALHAO 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O ACUSADO PARA AUDIENCIA. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE COMPONENTE V EICULAR JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 225/227. EM AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E PROCEDIDO O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. FOI PROFERIDA SENTENCA QUANTO AO CRIME D O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 AS FLS. 78/87, NAO TENDO SID O APRECIADO O CRIME DO ARTIGO 180, CAPUT, DO