Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DECRETO JUDICIARIO N. 579/2018) NR. PROTOCOLO : 105-20.2009.8.09.0168 ( 200900001059 ) AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICK ALVES DA COSTA SOUZA ACUSADO : VANDIR DA SILVA ABREU ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : ANTES O EXPOSTO, CONSIDERANDO A RESPOSTA DADA PELOS JURADOS, COND ENO VANDIR DA SILVA ABREU, JA QUALIFICADO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 0 DO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, JOSE FONTINELI ARAGAO, COM FULCR O NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN QUERITO POLICIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CIDADE OCIDENTAL,

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 GERSON PEREIRA DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE JUDITH CARDO SO DE JESUS E GERSON PEREIRA DOS SANTOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 155, 4, IV DO CODIGO PENAL. DE ACORDO CO M OS AUTOS, O FATO DELITUOSO OCORREU NO MES DE MAIO DE 2005. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORD

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO DELITUOSO SUPOST AMENTE COMETIDO POR SIZINATO SIQUEIRA. CONFORME NARRADO NOS AUTOS , O FATO OCORREU NO DIA 03/04/2006 E, ATE A PRESENTE DATA, O INQU ERITO NAO FOI CONCLUIDO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. E O RELATORIO

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PAGAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA, COMO INCURSO NAS PENA S DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR TRES VEZES, EM CONTI NUIDADE DELITIVA, POR TER ELE ADQUIRIDO, NO MES DE ABRIL, NA CIDA DE DE DAVINOPOLIS-GO, EM DIVERSAS DATAS DISTINTAS, VARIOS BENS DE PROPRIEDADE DE QUEROBINA ROSA DA SILVA, DANDO EM PAGAMENTO CARTU LAS DE CHEQUES POS DATADOS, AS QUAIS NAO F

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 : : : : : 104609-51.2016.8.09.0065 194 ACAO PENAL RODRIGO DE AGUIAR CORREA ADMINISTRACAO PUBLICA PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : "FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO : 200549-43.2016.8.09.0065 AUTOS NR.

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO EM DESFAVOR DE CESAR A UGUSTO SERONNI EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 121 ARTIGO 14, INCIS O II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESTINACAO DO OB

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO: - O ACUSADO ALEX ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, CAMELO, NASCIDO AOS 28/10/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D E SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA E MARTA VIEIRA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) CO

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 A DOS PROCESSADOS NO QUE TANGE A ILICITUDE DOS BENS QUE OCULTAVAM , EIS QUE NAO SE PODE SUSCITAR DESCONHECIMENTO DESTA QUANDO NAO S E TEM EM MAOS O APARATO PERTINENTE QUE COMPROVARIA A LICITUDE DA AQUISICAO/OCULTACAO DOS BENS APREENDIDOS. FEITAS ESSAS CONSIDERAC OES, CONCLUI-SE QUE A PRETENSAO PUNITIVA QUE SE EXAMINA MERECE AC OLHIMENTO, DIANTE DA SUBSUNCAO DA CONDUTA DO

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 O AOS 21/10/1989, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE MARIA DIVINA MA RTINS PEREIRA E DIVINO TAVARES, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, E 2-A, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PE NAL, E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90, NA FORMA DO ART. 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E ART. 304, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TODOS EM COM BINACAO COM O ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL