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caput do cp. passo

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620 resultados encontrados para caput do cp. passo - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 20/06/2022 - Pág. 1138 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1138 No que se refere à tipicidade, o fato praticado pelo acusado se amolda ao tipo penal do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006. Neste ponto, faz-se importante frisar que o denunciado não faz jus à causa de diminuição de pena inserta no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, tendo em vista que o acusado possui comportamento inclinado às práticas delituosas. O a

TJRR 12/09/2014 - Pág. 283 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5350 283/307 Faz saber a todos quanto o presente Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou conhecimento tiverem, que JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigia de estacionamento, natural de Boa Vista/RR, nascido aos 13.01.1983, filho de José Francisco da Silva e de Marta Siqueira, RG 233.652 – SSP/RR, CPF não informado, morador de rua, estando em lugar não sabido, acusados nos autos da Ação

TJGO 15/10/2015 - Pág. 780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 GOIAS, 13 de outubro de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 611525/2015 COMARCA DE GOIAS FORUM

TJGO 08/05/2015 - Pág. 1095 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 VITIMA : FERNANDO RODRIGUES DE FARIA WASHINGTON LUIZ FALCHI GRIZIO CLAUDIO ROBERTO PEREIRA WELLINGTON LAGARES DA CRUZ HELIO JOAQUIM DA SILVA ALCENOR GOMES COSTA RENATO SALES BARBOSA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 69553 RJ - JOSE HAROLDO DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS N 199901274371 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE

TJGO 11/02/2016 - Pág. 1173 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ___________________________ PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 68816/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62)

TJGO 21/01/2014 - Pág. 460 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AçãO PENAL, E O FAçO PARA CONDENAR O RéU RICARDO FERREIRA DE JESUS POR INFRAçãO AO ARTIGO 129, CAPUT E PARáGRAFO 9º, DO CóDIGO PENAL POR CONSEGUINTE, EM ESTRITA OBSERVâNCIA AO SISTEMA TRIFáSICO (ART 68, “CAPUT”, DO CP), PASSO à DOSIMETRIA DA PENA DO RéU ATENDENDO AOS DITAMES DO ART 59, DO CóDIGO PENAL, FIXO

TJGO 30/04/2019 - Pág. 2011 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VERA LúCIA DE MOURA ================================================================

TJGO 19/05/2014 - Pág. 906 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 ACAO PENAL MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH VANIA PEREIRA DOS SANTOS 21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH 22088 DF - MICHEL DE SOUZA LIMA DESPACHO : COMPARECE AOS AUTOS O ADVOGADO, ORA ACUSADO, QUE ATUA EM CAUSA PROPRIA INFORMANDO A DESISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA MAURA MENDES E REQUERENDO PRAZO PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO D

TJGO 05/09/2016 - Pág. 3284 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GUE EM ANEXO, DEFIRO O REQUERIDO E REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE AGENDADO PARA O DIA 10 / 10 / 2016, AS 16H00MIN, NO FORUM DESTA C OMARCA, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS COMUNICACOES NECESSA RIAS, CONFORME COMANDO ANTERIOR. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 266067-96.2014.8.09.0146 : 563 : ACAO PENAL :

TJGO 28/05/2015 - Pág. 2580 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 475961-63.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UELDES PEREIRA DA SILVA VITIMA : DAVID ELTON DONDELI ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : INTIMO O DEFENSOR DO DESPACHO QUE S

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