620 resultados encontrados para caput do cp. passo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/10/2017 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/01/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES =================================================================
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7023 54/68 Expediente do dia 26.10.2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias. O MM. Juiz Dr. NILDO INÁCIO, juiz substituto respondendo pelo Vara Criminal de São Luiz, na forma da lei etc… Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo e cartório da vara criminal da comarca de São Luiz, se processam os autos de ação penal n.º 000041792.2016.8.23.0060, ficando intimado OS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1660 transtornos mentais a época dos fatos que o impedissem de ter conhecimento do caráter ilícito do fato e de portar-se de acordo com esse entendimento. Ademais, de acordo com a identificaç¿o do réu, esse era maior de idade a época dos fatos. Ou seja, IMPUTÁVEL PENALMENTE. Quanto a potencial consciência da ilicitude, n¿o foram trazidas quaisquer dúvidas de que o acusado sabe ou tem a possibili
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 701676/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/11/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 894489/2014 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 31392 GO - DANIEL ANDRADE DA SILVA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO SILVANO STIVAL, ÀS FLS. 754/755, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETI VOS E SUBJETIVOS.DE-SE VISTA DOS AUTOS AO APELANTE PARA QUE, NO PRAZO DE OITO DIAS,APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, BEM COMO AS CON TRARRAZOES AO RECURSO DE APELO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE MI NIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ACUSADO : WESLEY BRUNO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 30321 DF - HELIO JOSE SOARES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O DISPOSTO NAS ALEGACOES FINAIS APRESENTAD A PELO MINISTERIO PUBLICO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO N A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY BRUNO ALVES DA SILVA, C OMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 21 DA LCP E ART. 232 DO ECA C/C ART . 5O E ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153825-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : YCARO GOMES CARVALHO ADV REQTE : 35558 GO - ARTHUR PENIDO BECH DESPACHO : FIXO O PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA DA TORNOZELEIRA EM 4 MESES. IN T. GYN, 7/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL =======================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 310863/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 54641-86.2011.8.09.0175 A