10.001 resultados encontrados para caput. ambos do cpc - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 247 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sendo inaplicável a multa prevista no §1º do art. 523, de acordo com proposto pelo exequente, para, querendo, no prazo de 15 dias, a Súmula 31 do TRT2. Caso não pague(m) ou nomeie(m) bens à contestar(em) o incidente, indicando, no mesmo prazo, as provas penhora, seguir-se-á a execução forçada. Os auto
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 10376 INTIMAÇÃO impossibilidade do retorno ao status quo ante, o que é defeso por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f594f3 lei, conforme fundamentação retro. proferida nos autos. À vista do exposto, tem-se que não implementados, por ora, os CONCLUSÃO requisitos dos artigos 300, 303 e 311 do CPC, razão pela qual, Nesta data, faço o feito
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 297 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao sido localizado(s), fica(m) CITADO(S) CARMELO CONSTRUCOES conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EMPREITEIRO DE MAO DE OBRA LTDA, para pagar(em) o débito edital que será publicado no Diário Oficial. inadimplido, em 15 dias, nos termos do art. 513, §2º, I, c/c art.523, SAO PAULO/SP, 21
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13189 controle do intervalo como confessado pelo recorrido em seu vendedores mediante comissões é o que ordinariamente acontece. depoimento pessoal, e usufruída uma hora, como Depois, seguiu a defesa negando o pagamento de quaisquer testemunhalmente comprovado. comissões, afirmando que toda a remuneração constava dos O reclamante se insurge em face da condenação no
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 302 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São inadimplido, em 15 dias, nos termos do art. 513, §2º, I, c/c art.523, Paulo, acerca do Processo PJe nº 1000839-53.2019.5.02.0004, caput, ambos do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no §1º do apresentada pelo(a) AUTOR contra RÉU intima BAR E art. 523, de acordo com a Súmula 31 do TRT2. Caso nã
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECLAMADO PIT STOP GUAPI COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI IRAMAR DUARTE DE SA(OAB: 54579/RJ) ADVOGADO 7003 Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pela reclamadano id 1e20f1b e pelo reclamante no id 455ac7d. Há impugnação da reclamada nos id’s 03a48a7/00a8dc6. Intimado(s)/Citado(s): Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo siste
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 7151 - ALEXANDRE DA SILVA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63d1177 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27eb84d proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO-PJ DESPACHO - PJe Ante o disposto no Ato Conjunto nº 06/2020, da Presidência e Corregedoria do Egrégio TRT da 1ª Região, fica designada C
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 créditos que serão atualizados pela Contadoria, conforme abaixo determinado: 7162 TERCEIRO INTERESSADO CAO VINAGRE , SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Intimado(s)/Citado(s): - salários decorrentes do período da estabilidade provisória – - LEONARDO PEREIRA DA SILVA R$11.000,00; - FGTS e multa de 40% sobre o total do FGTS – R$1.232,00; INTIMAÇÃO - 13º salár
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6085 reclamada inclusive na pessoa de seus sócios. HlrQT09 2- Após, cite-se a ré ao pagamento do valor homologado, inclusive ID da reunião: 976 916 1147 na pessoa se seus sócios, por publicação no DEJT, pelo prazo de Não será enviado convite, por e-mail, às partes, advogados e 15 dias, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no testemunhas. cap
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5331 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b5caf colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de proferido nos autos. Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético DESPACHO - PJe do Processo Trabalhista. Indefiro o requerido pela 2ª Reclamada. 2.2- Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese Em primeiro