Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE O U DO PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL. COM BASE NESSA DISPOSICAO L EGAL, A VISTA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E DA RAZOABILIDADE, TENHO QUE O PEDIDO FORMU

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 9/11/2017, POR VOLTA DAS 18:00H, NA RUA TURMALINA, QD. 12. LT. 12 , RESIDENCIAL CRISTAL, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E TIPIFICADO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI 11.340/06 . CONSTAM DOS AUTOS A NOTA DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARANTIAS CO NSTITUCIONAIS; TERMO DE FIANCA; AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; TERM OS DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS; TERMO DE IN

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AO PEDIDO (FL. 42). E O RELATORIO. DECIDO. CERTO E QUE, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, EM QUALQUER FASE DA EXECUCAO, ALTERAR A FORM A DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOA IS DO CONDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTID ADE OU DO PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL.

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 /2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274563-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUSA COSTA VITIMA : MANOEL INACIO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 SAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS 66), EM QUE FOI FIXADA A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS JUNTO AO LAR DOS IDOSOS DE CERES, SENDO TAL LOCAL SUBSTITUIDO POSTERIOR MENTE, PARA A 22 CIPM DE CERES-GO (FLS 99) SALIENTO QUE O ARTIGO 148, DA LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE QUE EM QUALQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR, A

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 IADO RAFAEL DE SOUSA CAMPOS. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO NESTES AUTOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. DETERMINO A E SCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A BAIXA DO RESPECTIVO MANDADO NO SPG, P ARA FINS DE ANOTACAO NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. POR CONSEGUINTE, DECLARO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. INTIME-

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIM ITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CO NDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU D O PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL. COM BASE NESSA DISPOSICAO LEGA L, A VISTA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA INDIVIDUALIZACAO DA PEN A E DA RAZOABILIDADE A FIM DE ADEQUAR O CUMP

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU DO PROGRA MA COMUNITARIO OU ESTATAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO SUPRA QUE O JUIZ P ODE, EM QUALQUER FASE, DE FORMA MOTIVADA, ALTERAR A FORMA DE CUMP RIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDOSE, EM REGRA, A MODIFICACAO DA PENA EM SI. TODAVIA, AS ALEGACOES DO APENADO DE QUE NECESSITA ANTECIPAR O CUMPRI

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A-SE. CRIXAS(GO), 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DR. ALEX ALVES LESSA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327845-37.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ANAJARINO RODRIGUES JARDIM REQUERENTE : LUCIENE ALVES COSTA ADV REQDO : 51357 GO - MARINA RIBEIRO ARAUJO DE BRITO DESPACHO : PROCESSO N. 201303278450 DESPACHO CONSOANTE D

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AUTOS NR. : 1815 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : KEVISON SILVA DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________________________________ ___________