19 resultados encontrados para caracteristicas. de qualquer forma - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JU DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTA BILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, CF) PRECEDENTES DO STF. O I NTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFIGURA-SE COM A EXISTENCIA DO B INOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRESTACAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NE CESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DMONSTRACAO DE RESIS TENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBRIGACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ) COMO SE VE, E TEMPO DE NOVAS POSTURAS EM RELACAO A CURVA ESCEND ENTE DAS DEMANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS C HAMADAS DEMANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CUL TURA DA JUDICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIONAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILH OES DE PROCESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO DEVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINA DA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ESPECIAL 1310042/P R, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, ALEM DE NAO SE AP LICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ES PECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012) . NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, A LEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOE S ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO PR OPRIO SODALICIO, NO QUE TANGE A MATERIA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CUSTAS INICIAIS, IMPOE-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO E DA DISTRI BUICAO, COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. REGISTRO E DISTRIBUICAO CANCELADA. PROCESSO ARQUIVADO. (TJG O, MANDADO DE SEGURANCA 375758-95.2014.8.09.0000, REL. DES. ITAMA R DE LIMA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/02/2015, DJE 1731 DE 20 /02/2015) NA CONFLUENCIA DO ACIMA EXPOSTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS....". (STJ RECU RSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/0035619-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05 .2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUT ORA, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUESTAO ORA POSTA, POR SE REFERIR A S ACOES ACIDENTARIAS, COLIDE FRONTALMENTE COM O NOVO ENTENDIMENTO DO PROPRIO SODALICIO, NO QUE TANGE A MATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MANDAS JUDICIAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AS CHAMADAS DEM ANDAS REPETITIVAS. O FENOMENO, EM PARTE, SE DEVE A CULTURA DA JUD ICIALIZACAO E TRAZ GRAVES REFLEXOS A PROPRIA PRESTACAO JURISDICIO NAL QUE SE TORNA CADA VEZ MAIS LENTA EM RAZAO DOS MILHOES DE PROC ESSO EM TRAMITACAO, GRANDE PARTE DE PROCESSOS COM ASSUNTOS REPETI VOS. A CULTURA DA JUDICIALIZACAO E O FENOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PROPRIEDADE A RESPEITO DO CONCEITO DE INTERESSE DE AGIR E A NECE SSIDAE, EM REGRA, DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM CASO D E DEMANDAS REPETITIVAS, COMO NO CASO. AFIRMOU O MINISTRO: "A PRES ENTE CONTROVERSIA SOLUCIONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS N AO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISD ICAO (ART. 5, XXXV, CF) PRECEDENTES DO STF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ICIONAL EXIGE A DMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR D A OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCA O DE CONFLITOS....". (STJ RECURSO ESPECIAL 1310042/PR, 2012/00356 19-4, DATA DO JULGAMENTO 15.05.2012). NESTE TOAR, A SUMULA 89 DO STJ, MENCIONADA PELA PARTE AUTORA, ALEM DE NAO SE APLICAR A QUEST AO ORA POSTA, POR SE REFERIR AS ACOES ACID