Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 424 necessidade de assinatura de termo de compromisso e primeiras declarações, em face das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Serve a presente decisão como termo de compromisso para todos os fins legais. IV - Concedo o prazo de 20(vinte) dias, para apresentação das primeiras declarações, podendo ainda o encarregado, apresentar, juntamente com as primeiras declara�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 441 administrativa da SEFAZ. Ocasião em que, havendo pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas judiciais, os dois serão apreciados ao final. 3. Considerando as informações constantes dos autos, com fundamento no art. 617, inc. II do atual CPC, nomeio inventariante ASAURI BASTOS EMIDIO, a qual confiro força de Termo à presente decisão, ocasião em que concedo o prazo

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: JOSEFA VIRGILIA LEANDRO, viúva. Recife, 6 de janeiro de 2021 Art. 6ª O encarregado de cada órgão ou entidade deverá informar o d

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NASCIMENTO; 306916/ADENILSON FELIX DA SILVA; 306126/HELMITON COLARES PEREIRA; 306304/RICARDO BATISTA DA SILVA; 308781/ANTONIO RICARDO DO ESPIRITO SANTO; 308951/JOAO RAFAEL DA SILVA; 305219/ADRIANO RAIMUNDO SOARES; 305600/MARCELO JOSE CAVALCANTI; 306380/ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; 306533/GILSON DA MATA NUNES; 306959/ANTONIO CARLOS DA SILVA; 308854/GETULIO JOAQUIM DE SANTANA; 307122/JOAO ROSA DE LIMA FILHO;