Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 111/2017 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor ANTONIO NEWTON MARCIANO, masp 0907323-0, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 02(dois) meses, a partir de 06-02-2017, data de sua aposentadoria. ATO Nº 113/2017 CONVERTE férias prêmio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 391.879-4, Renata Emara Naziazena, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEB II G, admissão 02, Ato n.º 01/2015, publicado em 03.02.15, por exclusão do abono 1.2, onde se lê; 7.742 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: BOCAIUVA, para E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilza da Fonseca, ATB3J, adm. 02, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, no município de Bocaiuva; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, descumprimento de normas estabelecidas no contrato nº 449051.032101.12, referente às obras do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, infringindo, em tese, os artigos 216, incisosVI, VII e VIII, 246, inciso I e 250, inciso V, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/03/2018. 0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018. 0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N°­­­399/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III, XII, XV, alínea ‘e’, inciso XXXVIII e artigo 45-A, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 143/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Correged

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matem., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Matem., adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silv