TJMG 28/10/2021 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO N°­­­399/2021
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar
de cooperação voluntária e temporária na 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Cíveis
de Juiz de Fora e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, inciso XXXVIII e artigo 45-A, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a existência de
cinco cargos vagos e o atual provimento dos órgãos de atuação existentes na Defensoria Cível de Juiz de Fora; considerando a urgente necessidade, RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos Defensores (as)
Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na 4ª, 5ª
e 7ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora, com previsão de início em
09 de novembro de 2021 e previsão de término no dia 09 de maio de
2022, podendo tal período ser prorrogado se for imprescindível para
preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, se cessada
a necessidade.
§1º Haverá 03 (três) Defensores (as) Público (as) em regime de cooperação na 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Cíveis em Juiz de Fora/MG.
Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as), priorizando-se na designação os critérios previstos no art. 8° e, ainda, observadas as limitações aos órgãos de execução que se enquadrem nas hipóteses do art. 10°, ambos da Deliberação 190/2021.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do (a) cooperador (a).
§2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail, até às 23:59 horas
do dia 05 de novembro de 2021, direcionado ao endereço gabinete@
defensoria.mg.def.br.
§3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado
ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo
inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista
no art. 9º da Deliberação 190/2021.
§4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do
designado para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a acumulação de 01 (um) dia de crédito de compensação a cada 06 (seis) dias de exercício cumulativo, cujo exercício
dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de
titularidade do cooperador (a) designado (a), mediante apresentação
de certidão a ser expedida pela Coordenação Local da Defensoria em
Juiz de Fora, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Deliberação
190/2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
27 1549771 - 1
RESOLUÇÃO N°­­­400/2021
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Fazendária de
Juiz de Fora e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, inciso XXXVIII e artigo 45-A, todos da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando que as férias
regulamentares do único Órgão de Execução Titular da Defensoria
Fazendária de Juiz de Fora ultrapassará o período de 15 (quinze) dias;
considerado a existência de um cargo vago na referida Defensoria em
Juiz de Fora; considerando a necessidade de preservar a continuidade
do serviço público, RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na Defensoria
Fazendária de Juiz de Fora, com previsão de início em 26 de novembro
de 2021 e previsão de término no dia 27 de janeiro de 2022, podendo tal
período ser prorrogado se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, se cessada a necessidade.
§1º Haverá 02 (dois) Defensores (as) Público (as) em regime de cooperação na Defensoria Fazendária de Juiz de Fora/MG.
Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as), priorizando-se na designação os critérios previstos no art. 8° e, ainda, observadas as limitações aos órgãos de execução que se enquadrem nas hipóteses do art. 10°, ambos da Deliberação 190/2021.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do (a) cooperador (a).
§2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail, até às 23:59 horas
do dia 05 de novembro de 2021, direcionado ao endereço gabinete@
defensoria.mg.def.br.
§3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado
ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo
inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista
no art. 9º da Deliberação 190/2021.
§4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do
designado para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a acumulação de 01 (um) dia de crédito de compensação a cada 06 (seis) dias de exercício cumulativo, cujo exercício
dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de
titularidade do cooperador (a) designado (a), mediante apresentação
de certidão a ser expedida pela Coordenação Local da Defensoria em
Juiz de Fora, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Deliberação
190/2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
27 1549775 - 1
SUPERINTENDÊNTENCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria de:
MASP 602.571-2, CARLOS GONZAGA CEZARIO, referente ao
saldo de 30(TRINTA) DIAS do cargo de Defensor Público de Classe
Especial, DP-E.
27 1549472 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
“ATO DO COMANDATE DO 51 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 166.607
- 2, ANA CLARA SILVA FARIA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a
partir de 09/08/2021.
“ATO COMANDANTE DO BPMRv” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 165.190
- 0, LUANNY SANTANA FERREIRA DE PINHO, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 29/09/2021.
“ATO COMANDANTE DO 65 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 165.802
- 0, JULIANA VIEIRA DUARTE, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a
partir de 10/11/2021.
“ATO DO CHEFE DO EM - CPRv” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 165.711
- 3, LEANDRO DE SOUSA ANDRADE, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 24/11/2021.
“ATO DO COMANDANTE DA 3ª CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº
164.757 - 7, CILENE MARIA DE LIMA, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/11/2021.

“ATO DO COMANDANTE DO 20 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 164.741
- 1, CESAR HENRIQUE DA SILVA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro,
a partir de 03/11/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 57 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 165.181
- 9, BIANCA MILLER SIERVULI B SILVA, ASPM-1D, referente ao
1º lustro, a partir de 01/11/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 33 BPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 164.826
- 0, CELIO CANDIDO, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de
12/11/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 26 BPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 166.558 7, LIZIANE MARIA DOS SANTOS, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 10/11/2021.
“ATO DO COMANDANTE DO 56 BPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 165.974
- 7, ALTIMARE MAIRES RIBEIRO, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 03/11/2021.
27 1549208 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: MARCORELIO RODRIGUES DOS
REIS, matrícula N. 177.216 - 9, do cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de
Minas Gerais, a partir de, 31/05/2021. DANIELA TORRES DE ASSIS
SOARES, matrícula N. 161.084 - 9, do cargo de provimento efetivo de
Especialista de Educação Básica, Nível I, Grau C, da Polícia Militar de
Minas Gerais, a partir de, 22/06/2021. KENIA MONICA DE MAGALHAES, matrícula N. 167.592 - 5, do cargo de provimento efetivo de
Especialista de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de
Minas Gerais, a partir de, 03/09/2021. JOSY LUCIA GONCALVES,
matrícula N. 160.975 - 9, do cargo de provimento efetivo de Especialista de Educação Básica, Nível I, Grau D, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 28/01/2021. PATRICK DE ARAUJO FERNANDES,
matrícula N. 164.778 - 3, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau D, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 08/09/2021. CARLA BIANCA DURAZZO COSTA, matrícula N. 168.208-7, do cargo de provimento efetivo de Especialista de
Educação Básica, Nível I, Grau C, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 01/09/2021. JESSICA DA SILVA ANDRADE NASCENTE,
matrícula N. 166.000 - 0, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau C, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 15/09/2021.
27 1549225 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 218/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Diligência Preliminar nº 234.787/CGPC/2016,
noticia que o servidor E.V.N, Investigador de Polícia, Nível I, Masp
1.256.907-5 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no artigo 144, incisos III e VI c/c artigo 149 c/c
artigo 150, incisos VI, XXIII, XXX e XXXIV de natureza grave na
forma prevista pelo artigo 151, inciso III, e artigo 152, parágrafo 2º,
incisos I, II, III e IV; além de, ainda em tese, caracterizar procedimento
irregular previsto no inciso II do artigo 158; e incisos II, III, VII e IX do
artigo 159, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação
da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Dra.
Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5 (Presidente); Alberto César da Silva Cardoso,
Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.255.779-9 (Membro), e Edson
Moreira, Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário);
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 135.615/2020.
Acusado: Alexandre Feo Machado, Delegado Geral de Polícia, Masp
341.149-3.
Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149; artigo
150, incisos XXIII e XXXIV c/c artigo 158, inciso II; artigo 159,
incisos II, VII e IX e artigo 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº
5.406/69.
Acusado: Nilson Luiz Da Silva, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 235.228-4.
Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo. 149; artigo
150, incisos XXIII e XXXIV c/c artigo 158, inciso II e artigo 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor de Polícia Civil, Dr. Marcelo Augusto Couto, no
impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil e do Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, ancorado em deliberação permissiva elaborada pelo Egrégio Conselho Superior da Polícia Civil, tendo em vista
a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a proposição da Comissão Processante e, deixando de enfrentar o mérito,
reconheceu a extinção da punibilidade dos acusados, pela prescrição,
determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 43/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 294.133-4, Antônio Carneiro de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Três Corações, 30 dias a partir de 16/10/21.
- Masp. 294.791-9, Antônio Aderbal de Mesquita, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 340.728-5, Josimar Gomes Santana, Escrivão de Polícia, lotado
em Montes Claros, 21 dias a partir de 22/10/21, em prorrogação.
- Masp. 341.986-8, Rui Valadares Faria, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 14 dias a partir de 14/10/21.
- Masp. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Janaúba, 10 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação.
- Masp. 349.217-0, Denise Soares Andrade, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 19/10/21.

- Masp. 349.957-1, Guilherme Ribeiro Valle, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 13/10/21, em prorrogação.
- Masp. 352.094-7, Augusto José Vivas, Investigador de Polícia, lotado
em São João Del Rei, 60 dias a partir de 28/9/21.
- Masp. 366.513-0, Luiz Otávio Neto Fialho, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 180 dias a partir de 5/10/21, em prorrogação.
- Masp. 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 18 dias a partir de 3/10/21, em prorrogação.
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, 14 dias a partir de 28/9/21.
- Masp. 387.353-6, Gisele Gomes Correia, Escrivã de Polícia, lotada
em Montes Claros, 30 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 387.582-0, Juliano Ferreira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Frutal, 14 dias a partir 13/10/21.
- Masp. 387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação.
- Masp. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 572.132-9, Joana Darc Temponi Minzl, Delegada de Polícia,
lotada em Almenara, 14 dias a partir de 2/10/21.
- Masp. 667.912-0, Viviane Severina Vilela, Escrivã de Polícia, lotada
em Ituiutaba, 60 dias a partir de 10/10/21.
- Masp. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 13/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 903.830-8, Jaime Feliciano de Souza, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Pedro Leopoldo, 15 dias a partir de 9/10/21.
- Masp. 906.634-1, Cleber Vinício Pereira, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/9/21, em prorrogação.
- Masp. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.080.347-6, Helena de Menezes Vaz de Mello, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 90 dias a partir de 9/10/21.
- Masp. 1.107.190-9 Karinny Shintani, Médica Legista, lotada em
Santa Luzia, 10 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 26 dias a partir de 24/9/21.
- Masp. 1.111.991-4, Rômulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 20 dias a partir de 4/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.112.701-6, Marcus Vinícius Vieira Rodrigues, Delegado de
Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 10 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.113.462-4, Vivian Délie Sousa Saraiva de Resende, Perita
Criminal, lotada em Barbacena, 30 dias a partir de 17/10/21.
- Masp. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 57 dias a partir de 9/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.122.067-0, Eduardo de Araújo Pedra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 14/10/21.
- Masp. 1.156.812-8, Ralfo Otacílio de Oliveira Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 19/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 11/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.174.232-7, Maxley Valadares Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 14/10/21.
- Masp. 1.176.651-6, Yara Vieira Lemos, Médica Legista, lotada na
Capital, 15 dias a partir de 7/10/21.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 7/10/21.
- Masp. 1.192.375-2, Gisele Cristina Faria, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.201.538-4, Vanuza Diniz, Investigadora de Polícia, lotada em
Sete Lagoas, 3 dias a partir de 4/10/21.
- Masp. 1.205.020-9, Matheus Henrique Rezende, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, 10 dias retroativos a partir de 2/5/21.
- Masp. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado
em São João Del Rei, 6 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.229.484-9, Fabrício Carneiro Braga, Perito Criminal, lotado
em São Sebastião do Paraíso, 5 dias a partir de 6/10/21.
- Masp. 1.233.352-2, Simone de Castilhos, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, 13 dias a partir de 10/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.929-7, Wagner Luiz da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 6 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.236.921-1, André Luiz de Campos, Delegado de Polícia,
lotado em Ibiá, 30 dias a partir de 2/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/10/21.
- Masp. 1.242.278-8, Andréa Kazumi Takahashi Takenaka, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.242.295-2, Adriana Apolinária Santos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.242.331-5, Rubem Noleto Cavalcante, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.242.370-3, Edychard Gomes Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 10 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.429-7, Fernando Simões Pellucci, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.243.047-6, Alexandre das Neves Peixoto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade
Salermo, Investigador de Polícia, lotado em Carangola, 45 dias a partir
de 14/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.243.268-8, Guilherme Bueno de Sá Rocha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.255.920-9, Thiago Moreira de Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Viçosa, 30 dias a partir de 11/10/21.
- Masp. 1.256.163-5, Bruno Gustavo Silva Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.256.422-5, Arthur Henrique Quirino, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Casca, 60 dias a partir de 11/10/21.
- Masp. 1.256.446-4, Rildo Soares, Investigador de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 3 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de
13/10/21.
- Masp. 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Diamantina, 9 dias a partir de 13/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 10 dias a partir de 12/10/21.
- Masp. 1.256.803-6, Wemerson Chaves de Andrade, Investigador de
Polícia, lotado em Mesquita, 4 dias a partir de 5/10/21.
- Masp. 1.257.193-1, Eudes Alves Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ituiutaba, 7 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.257.400-0, Willian Charle Nunes Cardoso, Investigador de
Polícia, lotado em Bambuí, 4 dias a partir de 12/10/21.
- Masp. 1.261.524-1, Sammyo Ferreira de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 18/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.307.853-0, Francismara Paula Resende da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 7 dias a partir de 20/10/21.
- Masp. 1.317.855-3, Andréa Soares da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Curvelo, 14 dias a partir de 11/10/21.
- Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.318.552-5, Marcus Vinícius de Assis da Silva, Escrivão de
Polícia, lotado em Barbacena, 5 dias a partir de 4/10/21.
- Masp. 1.330.218-7, Adriana Ferreira Pereira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 17/10/21.
- Masp. 1.330.973-7, Rafael Alexandre de Faria, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.340.644-2, Priscilla Lopes Ruiz, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 6 dias a partir de 8/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.345.741-1, Cristiano César Soares, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/21.
- Masp. 1.351.833-7, Carine Silva Ramos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Sete Lagoas, 11 dias a partir de 14/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de
14/10/2021.
- Masp. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 11 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.352.875-7, Flávia Cristiane Oliveira da Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 13/10/21.

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 5
- Masp. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Técnica Assistente da Polícia, lotada em Ouro Preto, 4 dias a partir de 17/10/21.
- Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 4/10/21.
- Masp. 1.359.558-2, Juliana Regina de Deus, DAD-4, lotada na Capital, 7 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.367.174-8, Fernando Ferreira Gomes, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, 10 dias a partir de 17/10/21.
- Masp. 1.411.599-2, José Pereira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 78 dias retroativos a partir de 14/8/21.
- Masp. 1.412.048-9, João Pedro Ferreira Fernandes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.412.331-9, Amarildo Pereira da Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Várzea da Palma, 15 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.412.409-3, Rodrigo Toschi de Castro, Investigador de Polícia, lotado em Guarani, 16 dias a partir de 3/10/21.
- Masp. 1.413.368-0, Bruna Vieira Pereira, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 13/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.413.379-7, Túlio Henrique Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 14/10/21.
- Masp. 1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 30 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.413.387-0, George Roncalli Pereira Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 10 dias a partir de 3/10/21.
- Masp. 1.413.398-7, Cecília Pedrosa da Costa Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 18 dias a partir de 22/9/21.
- Masp. 1.413.767-3, Isabel dos Reis do Amorim, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos e Pedras, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.427.274-4, Douglas Lagares de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 12 dias a partir de 27/9/21.
- Masp. 1.455.364-8, Lívia Oliveira da Mata Costa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 8/10/21.
- Masp. 1.458.546-7, Sílvia Helena Costa Campos Ruiz, Investigadora
de Polícia, lotada em Campo Belo, 15 dias a partir de 19/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.458.587-1, Carlos Eduardo Guimarães Mota, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 56 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.458.647-3, Carim de Cássia Alves de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada em Mutum, 5 dias a partir de 28/9/21.
- Masp. 1.460.573-7, Paula de Almeida Santos Brito, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 21/10/21.
- Masp. 1.469.763-5, Fabrízzia Silva Batista, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.479.897-9, Bruno David Vieira Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Pedra Azul, 45 dias a partir de 6/10/21.
- Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.480.279-7, Fernanda Raquel Beltrão Leonel Gerçossimo,
Investigadora de Polícia, lotada em Pratápolis, 25 dias a partir de
2/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.482.618-4, Luiza Midory de Alcântara Cardoso, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.482.640-8, Ludmilla Nunes Martins de Sant’Ana, Investigadora de Polícia, lotada em São Francisco, 3 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.492.951-7, Liza Freitas Chalub, Escrivã de Polícia, lotada em
Conquista, 30 dias a partir de 21/09/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 180 dias a partir de 21/10/21.
- Masp. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 180 dias a partir de 14/10/2021.
- Masp. 387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado
em São João Del Rei, 60 dias a partir de 20/10/21.
- Masp. 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Diamantina, 90 dias a partir de 22/10/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 340.718-6, João Coelho de Moura, Escrivão de Polícia, lotado
em São João Evangelista, licença indeferida em 21/10/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 342.324-1. Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, licença indeferida em 21/10/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 347.484-8, Marília Antônia da Silva Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 21/10/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 386.218-2, Lilia Aparecida Moreira Mendes, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 20/10/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 457.872-0, Wagner da Silva Sales, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 18/10/21, por férias no período.
- Masp. 547.410-1, Edson Carlos Martinhão Corrêa, Investigador de
Polícia, lotado em Miraí, licença indeferida em 19/10/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 904.381-1, Anderson Clinton Martins, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 19/10/21, por
prescrição de prazo.
- Masp. 1.055.285-9, Renata Aparecida Duarte de Faria, Investigadora
de Polícia, lotada em Pará de Minas, licença indeferida em 20/10/21,
por documentação insuficiente.
- Masp. 1.128.476-7, Patrick Alcântara de Medeiros, Perito Criminal,
lotado em Paracatu, licença indeferida em 22/10/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.340.570-9, Farley Vinícius Nascimento Lisboa, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 21/10/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.352.565-4, Brina Lúcia Nascimento Ferreira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Contagem, licença indeferida em
20/10/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.480.358-9, Diana Barreiros Pungirum, Investigadora de Polícia, lotada em Novo Cruzeiro, licença indeferida em 21/10/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.480.478-5, Luciano Berto da Silva Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Alvinópolis, licença indeferida em 21/10/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.492.665-3, Mariana Schlemper, Delegada de Polícia, lotada
em Pedra Azul, licença indeferida em 20/10/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.242.285-3, Camila Lemes Damasceno, Investigadora de Polícia, lotada em Unaí, retificando licença publicada na Portaria 42/2021.
Onde se lê alta a partir de 30/9/21, leia-se alta a partir de 1/10/21, sem
restrições.
- Masp. 1.255.931-6, Allan Cezar Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 41/2021.
Onde se lê 30 dias a partir de 30/9/21, leia-se 29 dias a partir de
30/9/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, alta a partir de 21/10/21, com restrições.
- Masp. 387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 19/10/21, com restrições.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 20/10/21, com restrições.
- Masp. 1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, Perito Criminal, lotado
em São João Del Rei, alta a partir de 20/10/21, com restrições.
- Masp. 1.233.352-2, Simone de Castilhos, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, alta a partir de 23/10/21, sem restrições.
- Masp. 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Diamantina, alta a partir de 22/10/21, com
restrições.
- Masp. 1.351.833-7, Carine Silva Ramos, Técnica Assistente da Polícia Civil, alta a partir de 25/10/21, sem restrições.
- Masp. 1.412.409-3, Rodrigo Toschi de Castro, Investigador de Polícia, lotado em Guarani, alta a partir de 19/10/21, sem restrições.
- Masp. 1.458.473-4, Dimítria Gavalas, Investigadora de Polícia, lotada
em Unaí, alta a partir de 17/10/21, sem restrições.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
27 1549747 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211028000757015.