Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DESTE FEITO por ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 107, IV (1ª figura), e 109, IV e VI, ambos do Código Penal. Sem custas. Por outro lado, como capítulo de sentença, verifico que a Defesa técnica do acusado esteve neste audiência a cargo de defensor dativo nomeado por este Juízo a despeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 608 Microsoft Teams, nos termos das diretrizes traçadas nos Comunicados CG 284, 317/2020 e 323/2020, uma vez que a audiência mista (parte presencial e parte remota) somente poderá ser realizada de forma excepcional quando as partes ou testemunhas não possuírem meios para a participação remota. Desse modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 296 outrossim, as comunicações habituais. Cumpra-se, observadas as cautelas legais. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Processo 1503879-43.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.G.M. - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra LUZIA ALVES GONÇALVES MOURA diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 763 Provimento n° 2564/2020 do Conselho Superior da Magistratura e sua regulamentação pelo Comunicado Conjunto (Presidência e Corregedoria Geral da Justiça) nº 581/2020, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas e, assim, reduzir o contágio da doença, com o uso da ferramenta Microsoft Tea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 335 08/07/2023 ) Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP) Processo 0032485-97.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.B.J. - Pela MM. Juíza foi determinado o seguinte: Vistos. Considerando que a patrona do réu foi intimada de acordo com o contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 416 acordo com o Provimento CSM 2549/2020, e atendendo às diretrizes dos Comunicados CG 250/2020 e 284, todos deste Tribunal de Justiça bandeirante, com o uso da ferramenta Microsoft Teams, procedeu-se à realização da audiência via videoconferência, estando PRESENTES, remotamente, a MM. Juíza de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 479 à manutenção do acusado no cárcere, cuja razão também se estende às medidas de proteção já aplicadas em prol da vítima, pois se faz preciso aferir se o delito pelo qual se deu o flagrante ocorreu mediante grave ameaça ou violência, bem como se há indícios de que, se solto, o ora denunciado poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 477 da Justiça, certificando-se nos autos. b) Inexistindo fiança recolhida ou sendo o seu valor insuficiente para o pagamento da multa penal, intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) AUGUSTO CUSTODIO PEREIRA, por edital com prazo de 10 dias, para pagamento, devendo o valor correspondente ser depositado no Banco do B

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2022 Adequação dos objetivos de aprendizagem aos conteúdos programáticos do curso. Adequação do conteúdo programático e metodologia ao tempo previsto para a(s) aula(s), compreendendo atividades presenciais e de dispersão. Proposição de estratégias pedagógicas diversificadas e adequadas aos conteúdos programáticos da(s) aula(s), compreendendo as atividades presenciais e de dispersão. Adequação e atualidade da bibliografia ao conteúdo da(s) aula(s). Propo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 791 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 019/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Mario Wanderley Marques Junior VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.10.020087-8 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QC : n/c - São Paulo QUERELANT