373 resultados encontrados para cargo de governador - data: 24/12/2024
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Encontrado no site
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Empresário é preso em operação que investiga desvio de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo
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Major da reserva é demitido de empresa pública de SP após ser alvo de operação por suspeita de tentativa de golpe
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Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
Processos encontrados
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1760 ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Sustentou que “as informações omitidas são imprescindíveis para que se possa constatar se a sentença exequenda está RÉU sendo adequadamente cumprida, especialmente no que diz ADVOGADO respeito ao teto constituciona
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1761 alegando em síntese que aqueles (ID. 47a0ab3) estão equivocados. quanto à observância do teto do subsídio do cargo de Governador Manifestação do reclamante em documento de ID. 4e3095e. de Estado. Manifestação do Setor de Cálculos no ID. 07b0ef8. Vindo os documentos aos autos, remetam-se ao Setor de cálculo, Autos conclusos para decisão. para confecçã
Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 211 - 5 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA Governador do Estado em exercício LEI Nº 16.457, DE 13 DE
6 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana da Literatura Pernambucana. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO
Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0113.410
8 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.319, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Recife, 21 de novembro de 2017 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 24.892.840,36 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 26 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2016 50000- SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Projeto: 16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização 4.4.90.00 - Investimentos DECRETO Nº
Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018. Ano XCV • NÀ 21 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são prov
Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 5 DECRETO Nº 45.591, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Governo do Estado Revoga o Decreto nº 45.221, de 6 de novembro de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Paulista, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.589, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
6 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 31 de janeiro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.032.0256.1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos