Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contiver sorteios consecutivos, será feito o pagamento diferenciado da aposta premiada participante do Dia K somente para os sorteios realizados no período de 7h00 ás 23h59 do dia 31 de agosto de 2019. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º- Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019,oservidor: MASP 177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, da DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE REDE SOCIAL para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320332-8 Wanda de Carvalho de Oliveira HRJP Efetivo - Admissão 1 08/02/2019 HRJP Efetivo - Admissão 1 12/02/2019 Efetivo - Admissão 3 Contrato Administrativo - Admissão 3 e Contrato Administrativo - Admissão 4 18/02/2019 Contrato Administrativo - Admissão 1 16/02/2019 1198761-7 Maria da Glória Ribeiro Antônio 1123712-0 Cláudia Nogueira da Mota 1087367-7 Raquel Dutra Miranda Carvalhais 1454146-0 Erika Luzia de Oliveira IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 126/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: E.A.S – MASP 1.379.682-6 e M.M.F.J – MASP 1.209.724-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contiver sorteios consecutivos, será feito o pagamento diferenciado da aposta premiada participante do Dia K somente para os sorteios realizados no período de 7h00 ás 23h59 do dia 31 de agosto de 2019. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º- Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001819811.00-03 Sat Comercio De Sucatas E Resíduos Metálicos Ltda – Me Uberlândia, 13 de outubro de 2014. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 Chefe da AF 1º Nível Uberlândia EDITAL 007.050/2014 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz – RJ, por ordem judicial datada de 18.02.2020: Silvio Gomes Sampaio – 18519 Rio De Janeiro – Rj Do Complexo Público Privado III, em Ribeirão das Neves – MG para o CDP – Centro de Detenção Provisória de Brasília – DF, por ordem judicial datada de 03.07.2020: Mario Rodrigues Da Silva – 854930 Brasí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix