Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do I Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos, a saber: Órgão Promotor Academia de Polícia Civil de e Executor: Minas Gerais - Acadepol Policiais Civis do Estado Público Alvo: de Minas Gerais Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Prédio A – Laboratório do 2º Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 94, de 25 de fevereiro de 2016) (Registrado no SIAFI/MG sob o número 12) Identidade MG11610617 SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 5.736,53 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - uma parcela poderá ser destinada à constituição de Reserva de Contingências e Reserva para Incentivos Fiscais, nos termos dos artigos 195 e 195-A da Lei das Sociedades por Ações. Art.58 - Do lucro líquido ajustado apurado anualmente, será distribuído 25% a título de dividendo mínimo obrigatório, compensável com os juros sobre o capital próprio eventualmente distribuídos, salvo decisão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionada, com base na Nota Jurídica nº 42/16/AJU 72 SEP – mrl e Parecer jurídico da Advocacia Geral do Estado nº 15.486/2015. Agente de Segurança Socioeducativo Assistente Executivo de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 56 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 20/11/2014, pelo qual LEONARDO EUSTÁQUIO RODRIGUES DA COSTA foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1102518 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo devidos no montante de R$ 9.818,79 (nove mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). O valor acima deve ser novamente atualizado na ocasião do pagamento. INTIME-SE a Prefeitura Municipal de Canápolis a realizar o pagamento do valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO, previsto nos arts. 41 e 42 do Decreto Estadual n° 45.902/2012 Belo Horizonte, 24 de julho de 2018 Guilherme Machado Silveira Superintendente de G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Modo de Disputa Fechado nº 17/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 67/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos visando à “Obtenção do alvará de localização e funcionamento, realização do licenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 27 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000060/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR . Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão, equipado com carroceria, 0km, PBT legal mínimo de 6.800kg; combustível: diesel; potência mínima 150 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e mac