Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2211 Fazenda Pública - Restabelecimento - Deusdete dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Nos termos do art. 535, do NCPC, INTIME-SE o(a) devedor(a) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos presentes autos, impugne a execução.Intime-se. - ADV: TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3312 (art. 1.010, §1º), sob pena de preclusão. - ADV: JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP) Processo 1001633-65.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Família - C.T.S.S. - F.L.C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, com regulamentação de visitas, ajuizada por Cinthia Tamy Silva Santos em face de Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2212 concessão do auxílio-doença acidentário pelo INSS. Faz jus ao auxílio-acidente.Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação que CARLA DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, concedendo à autora o benefício do auxílio-acidente na porcentagem de 50% (cinquenta por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2782 maior esforço ou necessidade de adaptação para exercer a mesma atividade, independentemente de reabilitação profissional?; A incapacidade apurada impede, por si só o desempenho da atividade que o autor exercia à época do acidente, porém não o de outra, após reabilitação profissional?; Houve proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0196909-9 0180380-8 0184209-9 0201695-8 0191641-6 0194314-6 0187741-0 0209241-7 0200306-6 0197426-2 0188796-3 0207818-0 0197570-6 0202422-5 0195893-3 0212404-1 0205281-4 0207517-2 0197942-6 0206132-5 0192733-7 0199714-9 0197841-1 0188011-0 0187274-5 0203935-4 0181573-3 0196239-6 0211246-9 0204820-5 0186297-9 0195873-9 0187740-2 0184948-4 0209693-5 0186643-5 0197509-9 0192361-7 0195844-5 0182934-3 0193349-3 0185700-2 0182924-6 0201650-8 0200551-4 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536123 Vanessa de Souza Fidelis Mendes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana C, 04538518 Valeria Silva Araujo – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 08/10/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 06143721 Caihelux Rosario Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 02/08/2017 A 03/10/2017 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SIMONE DA SILVA NAVES AGUIAR - ME - 09.070.389/0001-16 SOLUCIONAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - 09.066.269/0001-45 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h DELICIAS DA MARIA EDUARDA BOMBONIERE LTDA - ME - 09.089.660/