TJMG 01/05/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo
17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato
nº 308 public. em 23/8/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2008, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2008. Ato nº 279 public. em
24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 03/8/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Bosco - 361- MaSP 345927-8, Marli Mara do
Carmo Ernesto Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 319, public. em 2/9/2011, onde se lê: ... ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2007, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/2/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 795434-0, Luciene de Paulo Gomes, PEBIIIB, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 317/06, public.
em 20/7/2006, onde se lê: ... ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2006, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20/8/2006.
Retificação nº 01/2015
Retifica a Portaria SEE nº26 de 13/02/2015 referente à Creche Pardalzinho de Ouro: Onde se lê: Bairro Jardim Teresópolis, Leia-se: Bairro
Nova Baden.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Olívia Pinto
de Castro Leite - 1350- MaSP 352907-0, Luzia Aparecida Fernandes,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
17/92 public. em 6/3/1992, onde se lê: ... ref. ao 1º quinquênio a contar
de 04/08/91, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. a partir de 7/12/1992, data do
exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
795434-0, Luciene de Paulo Gomes, PEBIIIB, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 432/06 public. em 4/8/2006,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinquênio a partir de 07/06/2006, leia-se: ... ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva
Fonseca, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 63 public. em 13/1/2012, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 14/12/2009, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir
de 15/11/2009.
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ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.130.150-4, Paulo
Luciano de Andrade, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Des Rodrigues Campos, Belo Horizonte,
a contar de 02/02/2015. MaSP 1.111.275-2, Emir Luiz Rodrigues da
Silva, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Sociologia, 1º cargo,
EE Gyslaine de Freitas Araújo, Ibirité, a contar de 19/01/2015. MaSP
454.616-4, Claudilene Elizabete Vinagre, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 2º cargo, EE Maria das Graças
Costa, Contagem, a contar de 18/03/2015. MaSP 1.009.931-5, Daniela
de Sousa Pessoa Buzato, Especialista em Educação Básica – EEB1A,
Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Mário Elias de Carvalho, Contagem, a contar de 02/02/2015. MaSP 884.026-6, Cirlene Aparecida Ferreira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estr Mod Inglês,
2º cargo, EE Gyslaine de Freitas Araújo, Ibirité, a contar de 24/03/2015.
MaSP 1.099.788-0, Danielle Higina Soares Cirilo de Assis, Assistente
Técnico de Educação Básica – ATB1B, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo,
EE Amélia Santana Barbosa, Betim, a contar de 02/09/2014. MaSP
1.095.812-2, Mônica Mara de Castro Barbosa, Assistente Técnico de
Educação Básica – ATB1C, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE Tomás
Brandão, Belo Horizonte, a contar de 24/03/2015. MaSP 1.063.125-7,
Epitácio Lara Lima, Professor de Educação Básica – PEB1A, História,
1º cargo, EE Maurício Murgel, Belo Horizonte, a contar de 03/02/2015.
MaSP 814.617-7, Araci de Paulo da Silva Coelho, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1B, 1º cargo, EE Cândido Portinari,
Belo Horizonte, a contar de 05/03/2015. MaSP 537.244-6, Neusa do
Nascimento Lopes, Professor de Educação Básica – PEB3A, 2º cargo,
EE Silviano Brandão, Belo Horizonte, a contar de 06/11/2007. MaSP
1.111.005-3, Wellington Simei Soares, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Joaquim José Pereira, Igarapé, a contar de 19/03/2015. MaSP 1.132.416-7, Kênia Maria de Paula
Martins, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências, 1º cargo,
EE Guimarães Rosa, Belo Horizonte, a contar de 06/02/2015. MaSP
1.136.834-7, Darly Gonçalves da Silva, Professor de Educação Básica
– PEBR2A, Filosofia, 1º cargo, EE Sta Chiara, Igarapé, a contar de
10/02/2015. MaSP 1.000.517-1, Marlei Mendes de Sá, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Sen Teotônio Vilela,
Betim, a contar de 09/04/2015. MaSP 1.116.337-5, Leonardo Ferreira
Rocha Aguiar, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática,
2º cargo, EE Juscelino K de Oliveira, Ibirité, a contar de 07/04/2015.
MaSP 951.333-4, Kerley Elizabete Ferreira, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE José Amâncio dos
Santos, Igarapé, a contar de 01/04/2015. MaSP 1.002.312-5, Edinamar
das Dores Pereira, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Química, 1º cargo, EE Des Rodrigues Campos, Belo Horizonte, a contar
de 06/04/2015. MaSP 865.438-6, Fátima Aparecida de Araújo Silva,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 2º cargo,
EE Maria de Salles Ferreira, Contagem, a contar de 22/04/2015. MaSP
557.622-8, Amauri Libério de Lima, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Matemática, 2º cargo, EE Ruy Pimenta, Contagem, a contar de
22/04/2015. MaSP 1.109.327-5, Wagner Silva Vieira de Jesus, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Ruy
Pimenta, Contagem, a contar de 22/04/2015. MaSP 827.537-2, Elidia
Antonia da Silva Guimarães, Auxiliar de Serviços de Educação Básica
– ASB1F, 1º cargo, EE Eliseu Laborne e Vale, Belo Horizonte, a contar
de 01/04/2015. MaSP 978.988-4, Paulo Pedro de Almeida, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Elpídio Aristides
de Freitas, Belo Horizonte, a contar de 03/02/2015. MaSP 956.597-9,
Júnia Mara Santos, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua
Portuguesa, 2º cargo, EE João Guimarães Rosa, Betim, a contar de
28/03/2015.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 24 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 968505-8, Rosana de Oliveira Silva,
PEBIG, cargo 01, a partir de 23/3/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 366439-8, Cléia Lima Moreira,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 4/2/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 328171-4, Maria de Fátima Henriques Silva Natalício, PEBII-P, cargo 01, a partir de 11/4/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 07 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 517112-9, Maria da Luz Gomes, a partir de
11/12/2011, ref. ao cargo de PEBIA, cargo 01.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
243 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 865586-2, Carmem Lucia
Moura Anatório, a partir de 4/9/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC 64/02 a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
244 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 968505-8, Rosana de Oliveira Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIG, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
245 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 963586-3, Janise Ricardo de Araujo Pedra, a partir de 3/12/2012,
ref. ao cargo 01, EEBIA, com direito, nos termos art. 40 § 1º, inc.I, da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
246 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 1066347-4, Fernando Gonçalves de Barros, a partir de
12/12/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos art. 40
§ 1º, inc.I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea “a”, § 2º, Inc. III da LC
64/02, a proventos integrais, com direito 952 dias de percepção de gratificação Vice Direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
247 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pedro Dutra - 1899- MaSP 792759-3, Maria de Fátima Pacheco de
Souza Cardoso, a partir de 4/2/2015, ref. ao cargo 01, PEBTIA, com
direito, nos termos art. 40 § 1º, inc.I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea
“a”, § 2º, Inc. III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
248 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334102-1, Maria de Lourdes Castro
Moreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
249 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 205700-8, Cleusa Cassimiro Alves, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, Apostilada
D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03
c/c 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
250 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 853742-5, Sirlene Monica de Moura, a partir
de 27/4/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
251 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva
Fonseca, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
252 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 315144-6, Marli Bibiana, a partir da data da
publicação deste ato, ref. ao ASBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 33 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1005713-1, Fernanda Gonçalves Vieira, para Fernanda Gonçalves Vieira Hespanha;
E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de
Melo, para Peixoto de Melo Righi; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio Rodrigues, para Ivanice Antonio de
Sena; Servidora Aposentada, MaSP 151333-2, Dilsa Sidia de Carvalho Silva, para Dilsa Sidia Silva Aguiar; Servidora Aposentada, MaSP
261021-0, Maria Helena Alvarenga Fernandes, para Maria Helena
Alvarenga Lage; Servidora Aposentada, MaSP 204591-2, Marta Batista
Parreiras de Oliveira, para Marta Batista Parreiras.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1085616-9, Cristina Aparecida Soares de Almeida, para Cristiana Aparecida Soares de Almeida
Huertas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 883844-3, Ina Silvia
Ferreira Vasconcellos Erse, para Ina Silvia Ferreira Vascocellos; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 896654-1, Claudia Soares Pires, para
Claudia Soares Pires Moreira; Servidora Aposentada, MaSP 172083-8,
Rita Aparecida da Silva, para Rita Aparecida da Luz.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité
- E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1300799-2, Carla Daniela
Rocha de Araujo, para Carla Daniela Rocha de Araujo Melo; MaSP
1206784-9, Cinthya do Carmo Costa, para Cinthya do Carmo Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1150753-0, Mônica Rodrigues de
Souza, para Mônica Rodrigues de Souza Fernandes.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 944207-0,
Alexssandra de Oliveira, para Alexssandra de Oliveira Macieira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP
1146386-6, Rosilene Aparecida Maia Melo, para Rosilene Aparecida
Maia.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 953947-9, Rosemar Avelina da Silva Barbosa, para Rosemar Avelina da Silva Barbosa
Campos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2015
Anula no Ato nº 114/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
353769-3, Antonio Alfeu Braga Motta, PEBIG, Biologia/Ciências,
cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 24/4/2015, por motivo de publicação indevida.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do cargo, “MG
25/04//2015, Pág. 85, col.02”.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Anula no Ato nº 590/03 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 288835-2, Rosangela Guimarães,
PEBIIA, cargo 02, na parte em que concedeu, Gratificação de Incentivo
à Docência, public. em 3/7/2003, por motivo de duplicidade, ficando
mantido o ato 672/2003.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
667705-5, Ana Mercia Damasceno Reis, PEBIE, Geog., cargo 01, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015;
MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima, PEBIG,
Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
848407-3, Vanir Mendes Saraiva, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 930547-5, Denise da
Silva Vanderlei, PEBII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia
da Silva - 9288- MaSP 457524-7, Katia Duarte Pereira de Almeida,
ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 28/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 252427-0, Elizabeth Santos de Sousa, PEBTI-I, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
542022-9, Maria Rita Avelar de Souza, PEBTIIE, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2015; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBII-H,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015; E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 949766-0,
Regina da Silva Couto, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto, PEBIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
363599-2, Francisco Teobaldo de Freitas, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2014; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 833367-6, Leontina dos Santos Silva,
PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2015; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 443294-4,
Rosalia da Silva Couto Ramos Silva, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 800758-5,
Fernanda Patricia da Silva Santos, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 1015565-3,
Silvana Marques Dias, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644MaSP 454648-7, Marcio Henrique de Oliveira Lopes, PEBID, Geog.,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 321522-5,
Marilu Lelis Lima, PEBIIM, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 363588-5, Elizabeth de Araujo Soares, PEBII-J, Líng. Port.,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 950891-2, Izabel Cristina
de Jesus Pimenta, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 870016-3, Ana Maria Camara de Vidal, PEBIN, Inglês, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
Meireles - 990- MaSP 274780-6, Clever de Castro Ribeiro, PEBI-H,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
5/5/2015; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1053614-2,
Inês de Sant’ Anna Pizarro Aroeira, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2015; E.E. Melo Viana - 710MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi Froede, PEBIL, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
1058420-9, Marlene Martins Maia Domingues, PEBIC, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 353722-2, Maria Aparecida Pereira,
PEBI-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2015; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 615616-0, Giovanna Henriques, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 856849-5, Rosimar de Castro
Geraldo, PEBI-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 1075374-7, Fernanda de Souza Lana
Figueiredo, PEBIE, Química, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes
- 1856- MaSP 1004452-7, Vanete Madalena Vieira Silva, PEBIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0, Mara
Isabel de Barcelos, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 956535-9, Geane Silva Barbosa Soares, PEBIIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2015; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 823696-0, Lucia
Machado de Miranda, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
614386-1, Luiz Lopes de Freitas, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2015; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015;
MaSP 867021-8, Ulda Lucas da Costa Rabelo, PEBIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2015; MaSP
931438-6, Natan Celestino Vilela Santos, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 139 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
839309-2, Norma Aparecida dos Santos, PEBI-J, Líng. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015;
MaSP 981104-3, Arlete Maria Ierich de Bellis, PEBII-I, Química, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015;
MaSP 981783-4, Eustaquio Ribeiro Leite, PEBID, História, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015;
MaSP 1053608-4, Maria de Fatima Cordeiro Malta Magalhães,
PEBIIE, Física, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2015;
MaSP 284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, PEBII-I,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2015; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 363405-2,
Miria dos Anjos Campos Fonseca, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. São Bento - 400MaSP 334259-9, Marilene dos Santos Terra, PEBII-I, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
858103-5, Kátia Regina Pereira de Andrade, PEBIP, Líng. Port., cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 295290-1, Wellington Schmitz de Castro, PEBIP, Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 558564-1, Rosilene
Rocha Gomes, PEBI-I, Inglês, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 604209-7, Gianni Maria de Sousa Andrade, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 353716-4, Marcia Helena
de Araujo, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
866373-4, Heloisa Helena Alberto, PEBIO, Biologia, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 353982-2, Joaneide Rocha
Morais Tavares, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 141/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP
335201-0, Marilene das Graças Guimarães Silva, PEBTIM, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 142 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
328354-6, Margarida de Fátima Barbosa Faria, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP
938808-3, Marcia Padilha da Silva, ATBIIIC, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 956794-2,
Andreia Candida dos Santos, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. do Bairro São
Caetano - 8028- MaSP 882266-0, Regina Correa da Silva Soares, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 1048701-5, Mirian Pereira Soares
Peres, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/5/2015; MaSP 1129368-5, Valdemar Marques Severino,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
450850-3, Marisley Silva Soares, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 979554-3,
Cirlei Cândida Dornas, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 346087-0,
Margareth Moreira da Silva Ramos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 611326-0,
Carlos Antonio Gonçalves Maciel, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Imperatriz
Pimenta - 232483- MaSP 632803-3, Márcia Dalva Figueiredo Macedo,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 18/5/2015; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 542185-4,
Denise Ribeiro dos Santos, PEBTIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Profª Elza Cardoso
Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da Cruz, PEBI-L,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 143 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
555547-9, Cesar Augusto de Oliveira, PEBID, Hist., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 942303-9, Aparecida Pereira
da Costa, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
558956-9, Célio Araujo da Silva, PEBIN, Química, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP
1005653-9, Sandra Geralda dos Santos, PEBIIE, Inglês, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1109576-7, Igor Mendes Rezende,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 935376-4,
Flavia Patricia de Souza Bicalho, PEBTIIA, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 1052844-6,
Silvana Maria de Melo Novaes, PEBTIID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 1130444-1, Sandra de Fatima Diniz, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP 1081805-2, Nilton Claudio
Batista, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 15/5/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
318189-8, Nilda Mendes Coelho Costa, PEBI-J, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Cecília

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 144 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 800262-8, Genalva do Carmo Martins, PEBIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; MaSP