CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7509 Da análise dos autos, porém, observa-se apenas receita médica prescrevendo a medicação, não se encontrando nos autos relatório médico que preencha o primeiro requisito para concessão pelo Poder Público dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS. Assim sendo, diante da situação de urgência, presentes os requisitos legais previstos no art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2181 peças dos autos pela Internet, para requerer a expedição do formal de partilha no Cartório de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o custo dos emolumentos é baixo, as cópias poderão ser tiradas de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ ou partes têm totais condições de arcar com

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 128 ambulatório) e Lucineide Pereira G. Cavalcante (técnica em fundamentação. enfermagem), relativas às horas laboradas acima dos Indeferidos os pedidos de indenização por danos morais permissivos legais, expressamente constantes nos dias e coletivos pleiteados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO horários do Auto de Infração 201.180.278, lavrado em TRABALHO - PROCU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7487 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTO Advogado(s): RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (OAB:BA29289), CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA31719) REU: VIACAO ROSA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc, MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTO ajuizou AÇÃO DE CONHECIMENTO em face da VIAÇÃO CIDADE ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 511 390/07 Ordinário - LIVRO 176 FLS. 55V - BRUNO FERNANDES P. DOS SANTOS OAB 174972 1643/06- Ex. Título Extrajudicial- LIVRO 176 FLS.56V - GABRIEL GARCIA DA SILVA LEITE OAB 284660 2282/00 Ordinário - LIVRO 176 FLS. 56V - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB 266048 303/11 Ordinário -LIVRO 176 FLS. 57V - MARIO FERRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 5296 Sobre o tema, YUSSEF SAID CAHALI leciona o seguinte: “A doutrina, de maneira uniforme, inclusive com respaldo na lei, identifica duas ordens de obrigações alimentares, distintas, dos pais para com os filhos: uma resultante do pátrio poder, consubstanciada na obrigação de sustento da prole durante a menoridade (CC, art. 231, IV); e outra, mais ampla, de caráte

Diário Oficial ● 11/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 JERSONILDA DE NAZARE PALHETA PINHO DE SOUSA E SILVA 5763274 3 PROFESSOR 21/03/2019 MARILIA OLIVEIRA TERAN 5940900 1 PROFESSOR 21/03/2019 WADDLE ALMEIDA NASCIMENTO 5940880 1 PROFESSOR 21/03/2019 ROSIANA DOS SANTOS SILVA 5940924 1 PROFESSOR 22/03/2019 ANTONIA AURIEDE CIRILO DA SILVA 5940943 1 PROFESSOR 23/03/2019 FRANCISCO ENESON SILVA DOS SANTOS 5940939 1 PROFESSOR 23/03/2019 JANAINA BALTAZAR

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 147 questões. e) Conceder o intervalo mínimo de 15 minutos de repouso às O que os Autos de Infração e os controles de freqüência do suas empregadas antes da realização de horas extras, Hospital revelam são situações pontuais, o que pode ocorrer conforme disposto no art. 384 da CLT. em se tratando de entidade que agrega grande número de f) Conceder o desca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7488 Advogado(s): LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB:BA42589), CARLA DANIELE SILVA SANTOS (OAB:BA69077), RICELLE BRANDAO BARROS (OAB:BA44072) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO LILIANA FERRAZ DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE CONHECIMENTO em face do ESTADO DA BAHIA enquanto gestor do Planserv, ambos qualificados. Afirma a parte Autora que possui dermatomiosite, doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1933 remanescente nos autos. Silente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 590.01.2010.003854-2/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Execução Hipotecária - BANCO SANTANDER BRASIL SA X IVAN MINGIREANOV - Manifeste-se a parte requerente se tem