Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 352 Processo 0000148-52.2007.8.12.0035 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: E.M.G.S. - Exectdo: M.F. - H.V.V. - V.O. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ADV: CARLA SOUZA CARDOSO (OAB 4208/MS) Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 202 Processo 0013852-64.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CARLA SOUZA CARDOSO (OAB 4208/MS) Certifico que será encaminhada intimação eletrônica por meio da integração PGE-Portal/TJMS para intimação da Procuradoria do Estado quanto ao despacho proferido à f. 66, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 262 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO PENAL DE MULTA CONDENATÓRIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0026239-82.2010.8.12.0001 (001.10.026239-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Serafini & Filhos Ltda - Silvio Serafini Neto - Iner Prado S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 189 Processo 0008022-06.2001.8.12.0001 (001.01.008022-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul Diante do valor ínfimo bloqueado através do Sistema BACENJUD, conforme consta da minuta em anexo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, indicando bens pass�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 275 Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO PENAL DE MULTA CONDENATÓRIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2020 Processo 0017725-29.1999.8.12.0001 (apensado ao Processo 0024680-76.1999.8.12.0001) (001.99.017725-8) Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 Nº : 1414310-60.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800329-11.2016.8.12.0033 - Eldorado / Vara Única Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Alexandre Aguiar Bastos Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS) Proc. do Estado : Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 145 Reqte: Maria Cleofas de Brito Silva Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Requerente: Ramão Cristino Benites Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Requerente: Vanderli Rodrigues da Silva Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Shandor T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 337 Processo 0028135-29.2011.8.12.0001 (apensado ao Processo 0027174-59.2009.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios Reqte: Rafael Coimbra Jacon - Bruno Russi Silva - Robson Valentini ADV: RAFAEL COIMBRA JACON (OAB 11279/MS) Intimação do exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 203 ADV: TAÍSA QUEIROZ (OAB 9152/MS) Nesta data, procedi a regular intimação do Dr. Christofer Pinho Ferro Scapinelle, oab/ms 11.226 e Dra. Taisa Queiroz, oab/ ms 9152, advogados da parte requerida, nestes autos, do r. despacho de fls. 136. Eu, Patrícia Cordoville, Analista Judiciário, o digitei. Rodrigo Pereira da Silva Corrêa Escrivã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 230 Processo 0029235-24.2008.8.12.0001 (001.08.029235-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO PGE - PARTE ATIVA - 10 DIAS Processo 0032908-83.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CARLA SOUZA CARDOSO (OAB 4