Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 365 92 de um Poder em outro, não havendo fundamento legal a ampará-la. (...)” O mesmo magistrado ainda exemplifica tal entendimento com o seguinte acórdão: “MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO POR VEREADORES - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INADMISSIBILIDADE - INGERÊNCIA DE UM PO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG Torna público o Procedimento Licitatório nº 03/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018, abertura no dia 30/01/2018, às 08h00m, cujo objeto é locação de trator, caminhão e rolo compactador. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@matoverde. mg.gov.br- Mato Verde/MG, 16 de janeiro de 2018 - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG O Município de Mato Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo JOSE EVANGELISTA RODRIGUES DOS REIS JOSÉ GOMES DA COSTA JOSÉ PEREIRA DO ROSARIO JOSE RITO PEREIRA DA COSTA JOSÉ RODRIGUES CHAVES JOSE SANTOS DOS REIS JULIÃO RODRIGUES CORDEIRO JULIETA DURÃES GONÇALVES JUSCELINO ALVES DE MAGALHAES LAUDINEI NUNES MARQUES LEVINO PEREIRA DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORETTI LUIZ DE ARAUJO CARNEIRO MARCOS GABRIEL VIDAL MARIA ADELIA GOMES DE OLIVEIRA MARIA ANTONIA MENDES MARIA APARECIDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9101076/2016 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.681.483/0001-86 CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP, Processo nº 2311021 000131/2016, Tomada de Preços. Objeto: Reforma e instalação de rede elétrica para atender demanda do Campus Sede Prorrogação a partir de 15/06/2017 até 31/12/2017. Valor total: R$ 687.271,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 712/2019, notificar o interessado, Senhor Dionísio Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 712/2019, notificar o interessado, Senhor Dionísio Alves

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa 008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625. Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa 008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625. Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86. Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 053/2018, Processo nº 01109/2018, Registro de Preços nº 037/2018, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de 172.700 (cento e setenta e dois mil e setecentos) litros de gasolina comum tipo C e 384.200 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público, Pregão Presencial 02/2018. Registro de Preços, para eventual aquisição de frutas, verduras e outros produtos perecíveis, para atender todos os Departamentos Municipais. Abertura dos Envelopes será dia 30/01/2018 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrôni