TJMG 18/01/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público, Pregão Presencial 02/2018. Registro de Preços, para
eventual aquisição de frutas, verduras e outros produtos perecíveis,
para atender todos os Departamentos Municipais. Abertura dos Envelopes será dia 30/01/2018 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG.
Informa que realizará CONCURSO Nº 01/2018, para diversos cargos.
Edital no quadro de avisos e site: www.maximaauditores.com.br. José
Maria Ramos - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 006/2018– Processo nº 026/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 006/2018 Registro de preço para futuras aquisições de medicamento de ordem judicial. Data e horário da sessão: 06/02/2018, às
14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
Processo de Cassação de Mandato nº 01/2017. Ficam intimados a Sra.
Marisa Maciel de Souza, Prefeita Municipal de São Tomé das Letras,
e seu procurador o advogado Wesley Silva Monteiro, OAB-MG
141.292, para tomarem ciência de que: a) a Comissão Processante
emitiu parecer pelo prosseguimento do processo de cassação; b) serão
realizadas audiências para oitiva de testemunhas nos dias 23/01/18 às
13 h. e 24/01/2018 às 12 h; c) foi designado o dia 24/01/2018, às 17 h,
para o depoimento pessoal da prefeita/denunciada.
(Ass) Alex Paulo Vieira, Presidente da Comissão Processante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato N° 171301 - Processo de Licitação Nº.:
000130/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000005/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: TOPTAL no valor de
R$ 159.863,44. Objeto da Licitação: Cobertura da Quadra da Comunidade do Jatobá. Vigência: 06 Meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 005/2018– Processo nº 025/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 005/2018 Registro de preço de material medico hospitalar para
atender as diversas unidades de saúde do município. Data e horário
da sessão: 05/02/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 003/2018– Processo nº 023/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 003/2018 Registro de preço para futuras aquisições de peças de
maquinas pesadas, ônibus e caminhões. Data e horário da sessão:
31/01/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 008/2018– Processo nº 028/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 008/2018 Registro de preço para futuras aquisições de cesta básica
para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Data
e horário da sessão: 01/02/2018, às 16:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Tomada de Preço nº 001/2018 – Processo nº
022/2017. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Tomada de preço nº 001/2018 Contratação de empresa especializada em pavimentação em bloquete das varias ruas do município
para execução do convenio. Data e horário da sessão: 02/02/2018, às
16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 002/2018– Processo nº 021/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 002/2018 Registro de preço de higienização dos veículos das unidades administrativas. Data e horário da sessão: 30/01/2018, às 14:00
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 004/2018– Processo nº 024/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 004/2018 Registro de preço para locação de maquinas pesadas.
Data e horário da sessão: 01/02/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 007/2018– Processo nº 027/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 007/2018 Registro de preço para futuras aquisição de diversos materiais de construção para atender as unidades administrativas.
Data e horário da sessão: 08/02/2018, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/MG
EDITAL 001/2018 - O Presidente da Câmara Municipal de Riacho
dos Machados, Estado de Minas Gerais, Vereador Walisson Veraldino Barbosa Aguiar, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:
Fica a senhora Domingas da Silva Paz, através do presente Edital,
NOTIFICADA de que as referidas contas dos exercícios de 2005 e
2012 serão submetidas ao Plenário desta Casa, para julgamento dos
Parlamentares, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 9h (nove horas
da manhã). Fica intimado também, para a mesma Sessão de Julgamento, o Dr. Emerson Wesley Barbosa Soares, procurador judicial
da ex-Prefeita, sendo que o não comparecimento de ambos implicará
na nomeação de defensor dativo à mesma. Riacho dos Machados, 17
de janeiro de 2018. Walisson Veraldino Barbosa Aguiar. Presidente da
Câmara Municipal de Riacho dos Machados/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 002/2018 Registro de
Preços para recapagem de pneus dos veículos ( pesados) e máquinas
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Data
da abertura 01/02/2018 ás 13h:30min.O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, situada na praça Alcino Quintão, n°20, Centro,
pelo email:[email protected], ou pelo
site www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br para mais informações
(31)3867-1122 ou (31) 984713472.
Pregoeira: Larissa Silva Ribeiro.
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quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público aos interessados a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 003/2018, tipo menor preço por
item, objeto aquisição parcelada de combustíveis no Distrito de
Água Boa, credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 31
de janeiro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL 004/2018, tipo menor
preço por item, objeto aquisição de materiais de construção, credenciamento será realizado às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2018.
Editais bem como informações pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.
com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas/MG, 17 de
janeiro de 2018. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - Aviso licitação Pregão Presencial para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados
para implantação de sistemas de informações geográficas (SIG) e
sistemas mobiles de pesquisa e realizar atualização cadastral. Data:
29/01/2018, 14h00min. Obs: Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 - Aviso licitação para Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. Data:
06/02/2018, 14h00min. Obs: Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2018 - Aviso licitação para Registro de Preços, visando futura
e eventual aquisição parcelada de combustível (Gasolina e Óleo Diesel), durante o exercício de 2018. Data: 15/02/2018, 14h00min. Obs:
Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Torna público o PREGÃO PRESENCIAL 002/2018. Processo licitatório 003/2018. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública. Tipo: Menor Preço. Sessão
31/01/2018 às 14:00 horas. Informações na sede da Prefeitura Municipal naAv. João Antônio de Almeida, 518 - Centro - Campo Azul/
MG, site: www.campoazul.mg.gov.br - Alexandra Ramos Almeida.
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 - O
Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 01/2018, no dia 31 de janeiro de 2018, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por
item - Objetivando o Registro de preços para a aquisição de pneus,
produtos e câmaras de ar para atender os veículos da frota municipal de gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] João Paulo
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados, necessários à
manutenção do veículo da Câmara Municipal de Franciscópolis,
durante o exercício de 2018. Entrega dos Envelopes: Dia 31/01/2018
às 09:00 horas Câmara Municipal de Franciscópolis - fone (33) 35148015, horário das 07:00 às 13:00 horas. Franciscópolis 17 de janeiro
de 2018. Valdiney Alves de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Torna publica Proc. 01/18Adesão 01/18à ARP n° 016/17 advinda do
PP por RP nº 019/17, realizado pelo CIMAMS. Objeto: Locação de
serviços de infraestrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros).Contrato 001/2018. Fornecedor: Vanderlan Ferreira
de Aguiar-ME. Valor R$ 89.827,80. Liberio Martins Junior - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
EXTRATO DE ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG torna público Extrato de Ata - Contrato de Registro de
Preços gerado através do Processo Licitatório n.º 078/2017 - Pregão Presencial n.º 043/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ X POSTO PÉ DA SERRA DE ITAMBÉ
LTDA EPP. Ata Contrato no valor Global de: R$ 1.109.600,00 (Hum
milhão cento e nove mil e seiscentos reais). OBJETO: Registro de
Preços com Cota Reservada de 25% para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, nos Termos do Art. 48, III, da Lei Complementar Nº. 123/2006, para Futuras e Eventuais aquisições de Combustíveis para Manutenção de Frota Oficial da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Itambé. ASSINATURA: 17/01/2018 – VIGÊNCIA:
17/01/2019. Santo Antônio do Itambé/MG, 17 de janeiro de 2018.
João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 05/2018
Comunica Pregão Presencial 05/2018, Menor Preço Unitário,
objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos destinados ao pronto atendimento médico. Seção:
31/01/2018 ás 09:30 min. Protocolo até 09:00:00h. Edital na Sec.
Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, bairro centro,
CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 17/01/2018 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº 001/17, Exclusiva ME, EPP Transporte Escolar. Abertura dos envelopes: 30/01/18, às 9h30m. Cristina, 16/12/18.
Rogério M.Samia-Pregoeiro. Informações: (35) 3281-1100. Edital na
integra: www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -16 1051297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. Nº 002/18 – PP 002/18 – Locação de Som
e Iluminação para o evento “Carnacristina 2018”. Valor máximo da
contratação: R$ 15.333,00. Abertura dos envelopes: 01/02/18, às
09:30h. Rogério M. Samia – Pregoeiro. Informações: (35) 32811100. Edital na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018, Processo Administrativo nº 002/2018, do tipo
MENOR PREÇO POR KM RODADO (ITEM), para a contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em transporte
escolar no Município com veículos de capacidade mínima para 12
lugares. Credenciamento e Abertura: 30/01/2018 às 08:00 horas. Edital: [email protected] e no site www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 17 de janeiro de 2018. Arismar
Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1051569 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ– MG,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, Processo Administrativo nº 003/2018, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da
frota municipal (álcool comum, gasolina comum, óleo diesel comum
e óleo diesel S-10). Credenciamento e Abertura: 30/01/2018 às 14:00
horas. Edital: [email protected] e no site www.
saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí-MG, 17 de Janeiro de
2018. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE SARDOÁ/MG –
Extrato da Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X as
empresas: Nº001/2017 MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA – ME no valor global deR$ 47.792,31 (quarenta
e sete mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos); Nº002 FLAVIA GENELHU PENNA – MEno valor global deR$ 3.150,02 (três mil cento e cinquenta reais e dois centavos) Nº003 DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPPno valor global
deR$ 46.727,41 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais
e quarenta e um centavos) N°004 DISTRIBUIDORA ESPLANADA LTDA – MEno valor global deR$ 17.840,90 (dezessete
mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos) OBJETO:
Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender às necessidades
das equipes de saúde bucal das unidades básicas de saúde – ESF
Padre Bernardo e ESF Juarez Geraldo de Souza.. VIGÊNCIA:
08/01/2018 a 08/01/2019. Samara Maria Campos – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato da
Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X a empresa:
Nº005/2017 POSTO DE COMBUSTÍVEL SARDOÁ LTDA –
EPPno valor global de R$ 271.525,00 (duzentos e setenta e um
mil quinhentos e vinte e cinco reais); OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina e diesel comum e S-10), diversos
filtros, lubrificantes e seus derivados de petróleo para manutenção
de toda a frota do Município de Sardoá. VIGÊNCIA: 04/01/2018
a 04/01/2019. Samara Maria Campos – Presidente da CPL.
6 cm -17 1051462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo - Tomada
de Preços Nº 008/2017 - O Município de Montalvânia/MG torna
publico que o Edital de Licitação referente ao PROC. LICITATÓRIO Nº 095/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos, e serviços técnicos especializados em Advocacia e Consultoria Jurídica
de alta indagação, que tinha abertura prevista para 02/02/2018 –
08h00min. Fica sua abertura prorrogada para o dia 19/02/2018.
As retificações do Edital e anexos se encontram disponíveis no
site: . Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537
– 3614-1429. Email [email protected] ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio,
n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 08h00min
às 13h00min. Montalvânia/MG, 17 de janeiro de 2018. Eloisa
Azevedo Macedo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 004/2018 - PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP) 13Kg, destinado a diversas Secretarias municipais. Data de julgamento: 31/01/2018 às 08:30 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173.
Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 005/2018 - PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2018 - OBJETO: Fornecimento de lanches,
refeições e serviços de hospedagem na sede do município. Data
de julgamento: 31/01/2018 às 14:00 horas. Maiores informações
na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected],
ou pelo Telefone: XX38 3254 1173. Ass. Geraldo Carlos Soares
de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 002/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG –– torna
público a retificação do Processo Licitatório nº 005/2018, Pregão
Presencial para Registro Preço nº 002/2018. Onde se lê “Aquisição de veículo com fabricação a partir de 2011/modelo de 2012,
com capacidade mínima de 45 passageiros, para atender o Gabinete do Prefeito”, leia-se “Aquisição de veículo com fabricação
a partir de 2011/modelo de 2012, com capacidade mínima de 45
passageiros”. Mantendo as mesmas condições, data e horário.
Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
3 cm -17 1051710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Aviso De Licitação. PL: 003/2018 PP: 003/2018 RP: 003/2018.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Prestação De
Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Veículos E
Máquinas Da Frota Do Município De Canaã, Com Fornecimento
De Peças Genuínas Ou Originais De Fábrica. Data de abertura:
30/01/2018 às 8h30min. A cópia integral do edital encontra-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça
Arthur Bernardes, nº 82, Centro, nos horários de 08h00min ás
11h00min e 12h30minh00min ás 16h00min. Mais informações:
(31) 3892-1154. José Adilson Lopes - Pregoeiro.
3 cm -17 1051852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Torna Público EXTRATO DO ADITIVO Nº. 04 do Contrato
nº. 008/2016 - Processo nº 023/2016 - Tomada de Preços Nº.
001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços em melhorias de vias públicas com obras de pavimentação urbanas no Bairro Bela Vista, conforme contrato de repasse
nº 809515/2015/MCIDADES/CAIXA, processo nº 1017575-44.
Fica prorrogado o prazo do presente contrato por um período
de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Politriz Pisos e PréMoldados EIRELI-ME. Ubaporanga/MG, 29/12/2017. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1051685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 008 de 2 de
janeiro de 2018, com observância, no que couber, da Lei n.º 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a
espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará credenciamento e registro de preços de grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas
organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede básica de ensino o município
de arceburgo, com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2018, conforme especificado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de
habilitação e a proposta deverão ser entregues de 01/02/2018 até o dia
19/02/2018, das 12h às 16h, no protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº
1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizada
na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033 - Centro, Arceburgo,
Minas Gerais, CEP: 37.820-000, das 8h00min às 16h00min. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35)
3556-1000 ou através do e-mail “[email protected]”.
Arceburgo-MG, 18 de janeiro de 2018. André Luís Ribeiro Pereira
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - Contrato BF
nº 240.934/17 - O Município de Arceburgo torna pública assinatura
do Contrato BF nº 240.934/17 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$
1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza 2017”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG
Processo Licitatório Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 001/2018 - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para a
manutenção da frota de veículos do Município. Data: 05/02/2018, às
08:00h. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00h, Tel: (33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo
e-mail: [email protected] - Águas Formosas - MG,
17/01/2018. Antônio Hermínio Neto - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Edital de Convocação - O Presidente da Comissão Processante da
Câmara Municipal de Manga, instituída pela Portaria nº 009/2017,
sob as atribuições do Decreto nº 201/67, convoca e leva ao conhecimento público, em especial, do vereador Evilásio Amaro Alves,
que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de reunião da Comissão Processante nº 001/2017, instituída pela Portaria
nº 009/2017, a se realizar no dia 22.01.2018 às 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, para deliberar sobre a procedência ou
improcedência da acusação. Fica esclarecido que, a ausência àquela
sessão, configurará o absenteísmo deliberado, não paralisando, tampouco prejudicando os trabalhos da Comissão, que deliberará pelos
membros presentes. Manga, 16 de janeiro de 2018. Bento Ferreira
Gonçalves - Presidente Comissão Processante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
ERRATA - onde se lê: Pregão Presencial nº 002/2018. Procedimento
Licitatório nº 007/2018. Sessão Oficial dia 31/01/2018 às 09:00
leia-se: Pregão Presencial nº 002/2018. Procedimento Licitatório nº
007/2018. Sessão Oficial dia 31/01/2018 às 09:00. Licitação Exclusiva ME-EPP-MEI. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 17 de janeiro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2018 - A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
30/01/2018 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2018, tipo menor preço, objetivando a contratação
de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de engenharia para execução de projetos, planilhas, cronogramas, memoriais
descritivos, memórias de cálculos, fiscalização e monitoramento de
obras, dentre outros relacionados a serviços de engenharia. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do
e-mail [email protected]. Jose Guilherme Teixeira
- Segundo Pregoeiro.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE
LOTEAMENTO Nº.01/2.018. A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina-MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva
ao conhecimento de terceiro e a quem possa interessar que se encontra nesta serventia, protocolado sob o
nº.12.461, de 11/12/2017, o REQUERIMENTO DE
REGISTRO DE LOTEAMENTO formulado pelo Município de Turmalina/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.324.187/0001-00, referente ao imóvel com área equivalente a 32.832,89m² (trinta e dois mil,
oitocentos e trinta e dois metros e oitenta e nove centímetros quadrados), matriculado sob o nº. 4.639, do Livro 02 (Registro Geral), deste
Cartório de Registro de Imóveis. O loteamento constitui-se de 07 (sete)
quadras e 100 (cem lotes), com a denominação de “RESIDENCIAL
ADEMAR GONÇALVES DE MACEDO”, conforme foi aprovado
pelo Decreto Municipal n.º 97, de 29 de dezembro de 2017, assinado
pelo Sr. Prefeito Municipal, Carlinhos Barbosa Xavier, Quaisquer interessado em impugnar o referido loteamento, deverá fazê-lo, no prazo
de 15 dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua
impugnação para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Turmalina, situado na Rua João Maciel, nº 157, Centro, Turmalina/MG
sendo que, transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou,
após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo 167, da Lei 6.015/73.
Turmalina, 10 de janeiro de 2.018. A Oficiala do Registro de Imóveis.
Nívia Simone Godinho Alves.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
pregão presencial nº 002/2018 - aviso de licitação: torna publico
a realização de licitação na modalidade pregão presencial nº
002/2018, objeto Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de serviços de locação de estrutura para eventos
festivos. A data de abertura será dia 01 de fevereiro de 2018 às
14:00 horas no endereço Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, 2º andar,
Centro – Amparo do Serra - MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00
horas e 13:00 às 17:00 horas, Telefone: (031) 3895-5158. Sheila
Tatiane Teixeira de Araújo-Pregoeira Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 82ª Subseção de Ordem dos Advogados do Brasil - Betim,em virtude de lei, convoca os inscritos:Dra.
Daniela Villani Alves Costa-OAB/MG 138.183,Dr. Leonardo Jamel
Saiba de Souza-OAB/MG 115.946,Sr. Romeu Lages Duarte JúniorOAB/MG: 30.345E e Dr. Júlio César de Sá-OAB/MG 52.766 para
comparecerem na Rua Clotildes Borges,340,Jardim da Cidade,Betim/
MG,no prazo de 30 (trinta) dias,a contar desta publicação,para tratar
de assunto de seu interesse.Betim,17 de janeiro de 2018.Erlinda Maria
Silva.Presidente.82ª Subseção da OAB/MG.

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