Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 369 criminal do feito 316/08) - Advogados: FERNANDO EDUARDO BUENO - OAB/SP nº.:125675; RICARDO FRANCO - OAB/SP nº.:110239; Processo nº.: 038.01.2007.003632-2/000000-000 - Controle nº.: 141/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO MARCOS MACHADO - Fls.: - Expeça-se a guia de recolhimento à Vara das Execuçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4256 Processo 1020549-02.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Di Fiori Brasil Empreendimentos Ltda. - Trans-dalcegio Ltda. ME (Antiga TRANSPORTES BUDAL ARINS LTDA) - Vistos.Homologo a desistência de fls. 159, quanto ao pedido de indenização por dano moral.No mais, ciência ao au

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 RAFAELA SOARES DE JESUS, brasileira, divorciada, militar, res.n/C, nasc: 19/02/1984 em Brasília/DF, f. JOSE FRANCISCO DE JESUS/ MARIA SOARES DE JESUS SILVA. RENATA LOPES DE CARVALHO MORAES, brasileira, solteira, servidora pública, res.n/C, nasc: 10/10/1984 em Brasília/DF, f. JOSE CHAVES DE CARVALHO/FELICIA LOPES MORAES. 108767 -MIZAEL DE ABRANTE DA SILVA/PÂMELA LETÍCIA GOMES VIANA Ele: brasileiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 340 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/610 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ELIANA SOTERO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARARAS/SP. MM. JUIZ SUBSTITUTO: GABRIEL BALDI DE CARVALHO Processo nº.: 038.01.2009.001221-3/000000-000 - Controle nº.: 43/2009 - Partes: JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 297 Processo nº.: 038.01.2008.008660-3/000000-000 - Controle nº.: 323/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR COSMO JUNIOR - Fls.: - Recebo o recurso interposto, pelo réu em seus regulares efeitos. Vista a defesa para a apresentação das razões . Após, vista ao Ministério Público para a apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3381 SP), SANDRO NOTAROBERTO (OAB 186502/SP) Processo 1023654-50.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca das Chagas Mesquita - Laurinda da Cunha Burrica - Vistos.Atendam os autores, no prazo de vinte dias, sob pena de extinção, o quanto requerido pelo Ministério Público �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1775 adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaração apenas quando presente obscuridade, contradição ou, então, omissão de qualquer decisão judicial, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A sentença combatida não está maculada com qualquer dos três vícios supra apontados, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2556 Processo 1023768-86.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Sintecfil Industria e Comercio de Fio Ltda Me - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4632 Na mesma toada são os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior: “A falta de bens a penhorar- destaque-se - não acarreta a definitiva frustração da execução por quantia certa. Inviabiliza, no entanto, o prosseguimento momentâneo dessa modalidade executiva, cujo objetivo consiste em apreender e expropria