Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: ====================

Seção I ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : GABRIEL BARBOSA DA FONSECA ADV(S) : 22706/GO -DINO CARLO BARRETO AYRES : MINISTERIO PUBLICO 52 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 428158-68.2014.8.09.0006(201494281589) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISC

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PROCESSO : 428158-68.2014.8.09.0006(201494281589) COMARCA : ANAPOLIS REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ 1 APELANTE(S) : CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES ADV(S) : 31584/DF -ANDREW FERNANDES FARIAS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELA

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 VICTOR HUGO FERREIRA ACUSADO : PABLO WALLACE JESUS SANTOS DESPACHO : DESPACHO JUNTE-SE OS INFORMES, BEM COMO O COMPROVANTE DE ENVIO DE STE A 2 CAMARA CRIMINAL. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 28 DE OUTUBRO DE 20 16. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 135366-11.2016.8.09.0006 : 795 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : SIMONE HENRIQU

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO N. 0002912-56.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A. A: CONDOMINIO OPERACIONAL DO PIER 21 CULTURA E LAZER. Adv(s).: DF25846 - ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA, DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. A: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES. Adv(s).: DF00968 - ULISSES RIE

Caderno único ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2009 Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009 impede a formação do título.4. Recurso provido. (Resp nº 215526/MA, 1ª Turma, Min. Luiz Fux, DJ de 07.10.2002)Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se, observado o disposto nos arts 1.102A e 1.102B c/c o art. 277, todos do CPC.Brasília - DF, 31 de julho de 2009.Alvaro Luis de A. Ciarlini, Juiz de Direito. Nº 50729-7/98 - Ordinaria - A: CASSIA CORREIA PESSOA ARAGAO. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, D

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores J. Paganucci Jr. e Avelirdes Almeida Pinheiro Lemos. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Paulo César Torres. Goiânia, 21 de agosto de 2018. Dr. Sival Guerra Pires Juiz Substituto em Segundo Grau 20

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O DURAR A SUSPENSAO, A COMPROVACAO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA CON DICAO JUDICIAL DEVERA SER PERANTE O JUIZO DEPRECADO COM A JUNTADA DOS COMPROVANTES NOS AUTOS. O IMPUTADO(A) JA FICOU ADVERTIDO(A), EM AUDIENCIA, DAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 89 E SEUS PARAGRAFOS , DA LEI 9.099/95. NADA MAIS HAVENDO, O MM. JUIZ ENCERROU O PRESE NTE TERMO. EU, JLMJ QUE DIGITEI E ASSINO. RI

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 396 E 396-A DO C PP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECE

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201500459920 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA PROLATADA, CON FORME DENOTA-SE DO MANDADO JUNTADO AS FLS. 130/131, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DO RESPECTIVO DECISUM. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE