Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2277 LARISSA GULIN GAZATO (OAB 453268/SP), ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB 453081/SP) Processo 1002130-90.2020.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Laércio Tomaz Pereira - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto (fls.706/711), em seus regulares efeitos. 2. À parte recor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2210 Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2151 independe de autorização judicial. Precedentes. Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 164651/DF, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2012, DJe 28/06/2012) Portanto, a existência do depósito integral em 2016, anteriormente ao ajuizamento do feito em 2018 (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2020 presente como termo de penhora e nomeação de fiel depositário. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu(s) advogado(s) caso tenha defensor constituído nos autos. Após a intimação da penhora, aguarde-se eventual decurso do prazo para impugnação, certificando-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2102 81780/SP) Processo 1000710-23.2019.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.U.P.P.S.U.P. Vistos. Acolho o pedido para requisição de informações acerca de eventuais bens e/ou valores em nome dos devedores Emerson Gonçalves Campos Burgareli Bomfim Me, CNPJ - 04.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1817 a pena referente a esta execução (fls. 100/102), sendo, contudo, indicado no cálculo o regime prisional diverso daquele imposto ao sentenciado na execução em apenso. Tornem os autos ao Ministério Público para informar se concorda com a manutenção do sentenciado no regime aberto ou então, para requere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1846 assentou a constitucionalidade da Taxa cobrada exclusivamente em razão de serviços públicos de coleta, remoção e destinação do lixo prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Contudo, os elementos e as particularidades do caso concreto parecem demonstrar que, nessa hipótese examinada, a exigência da Taxa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1716 Processo 1004486-87.2022.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança A.C.A.F. - Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de formalização de TESTAMENTO, requerida por Antonio Carlos Aparecido da Fonseca, dos bens deixados por José Balbino Filho, com fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2471 SP), HUMBERTO FERRARI NETO (OAB 161329/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP) Processo 1000152-73.2023.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2100 (fls.354/355), dou por extinto o processo em fase de execução, e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando autorizado o desentranhamento e a entrega de documentos à parte legítima interessada, após o trânsito em julgado. 4. Nos termos do COMUNICADO DA PRESIDÊNCI