Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1985 - Condominio Edificio Silmar - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual que deveria ter sido realizado pelo patrono da parte interessada, que impede a determinação quanto ao cumprimento, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2466 e do r. Despacho de fls. 36, razão pela qual serão novamente enviados à Imprensa Oficial. Nada Mais. São João da Boa Vista, 19 de julho de 2022. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), DEBORA CRISTINA DE MOURA BARRA ROSA (OAB 275661/SP) Processo 1002672-40.2022.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3374 Operações Urbanas Consorciadas - Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio Pcj - Vistos. Cumprido o art. 534 do CPC pelo exequente, intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para que, se desejar, apresente impugnação, com fundamento no art. 535, do CPC, at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 6752 parcela final da taxa judiciária ( 1% do valor que satisfez a execução, observado o mínimo de cinco UFESPs), nos termos da Lei 11.608/03. No silêncio, expeça-se carta de intimação da executada para que recolha as custas remanescentes de 1% do valor que satisfez a execução, observado o mínimo de 5 UFESPs vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1770 Processo 1000943-76.2022.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.B.B. - - N.A.B.J. - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes em instrumento de fls. 01/06 a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, principalmente para o fim de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1736 julgamento do processo. Int.”. - ADV: SILVIA REGINA BRIZOLLA MATOS (OAB 122998/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1004264-95.2017.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - C.P.P. - M.T.O.S. e outros Vistos. Fls. 367/371: A citação é ato pessoal e sequer houve tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1579 ou acórdão, que: (...) IV não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador”] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2414 SP) Processo 0002336-87.2021.8.26.0568 (processo principal 1002898-79.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Graziella Cavallari Cantos de Lima - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos (fls.7/8), nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2936 já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas. Se apresentado endereço idêntico ao já diligenciado de forma negativa ou na inércia, certifique-se e intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Fica desde já autorizada a consulta a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2083 Processo 1007283-29.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cimec Comercial e Construtora Ltda - Vistos. 1- Fls. 01/34: Indefiro o pedido, acerca do recolhimento das custas para o final da ação. Desta forma, a parte autora deverá proceder com o imediato recolhimento das custas ini