Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2414 Processo 1014359-55.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Luiz Inácio Bezerra - Nos termos do r. Despacho de fl. 100, fica o autor intimado a dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ZENÚBIA SANTANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 402822/SP), LEANDRO MORAES COELHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1363 do punho da parte autora (fl.219). O laudo pericial merece ser acolhido sem ressalvas, pois além de estabelecido de acordo com critérios técnicos, é proveniente de profissional imparcial, já que equidistante das partes. A responsabilidade do réu indenizar é objetiva, prescindindo, assim, de dolo ou culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2602 consubstanciado em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa, além do pagamento de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa pela litigância de má fé. A parte exequente requereu pesquisa Sisbajud (teimosinha)(fls. 235). O coexecutado Merari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5103 honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. P. I. C. São José dos Campos, 19 de dezembro de 2022. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP) Processo 1010199-50.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3348 parcial cumprimento da ordem de bloqueio pelo Banco Santander, Banco CEF e Banco C6 S/A (R$ 1.638,12, R$ 1,013,02 e R$ 100,20, respectivamente) em conta de titularidade de Carlos Vieira Alves Santana Assim, solicitei a transferência dos valores bloqueados. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2689 com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda.” Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1508 influencie a decisão dada à causa. Não cabem os embargos em face de decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. O erro material, a obscuridade, a contradição e a omissão devem estar no texto do pronunciamento embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5867 observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, e em consequência e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com resolução de mérito. Tendo as partes requerido a decretação do divórcio, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2615 Processo 1000643-87.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.T.S. - - L.S.M.T.S. - - A.J.T.S. A.S.S. - T.M.T.O. - Vistos. 1. Defiro o processamento da reconvenção. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido reconvinte. Anote-se 3. Quanto ao pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3165 mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade. No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste mom