Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA EXECTDA : Cristina Alves Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1002181-22.2018.8.26.0326 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA EXECTDO : Carlos Acosta de Camargo VARA:1ª VARA PROCESSO :1002182-07.2018.8.26.0326 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 PROCESSO :1000162-38.2021.8.26.0326 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : MANOEL MARIA CURSINO SILVEIRA ADVOGADO : 214790/SP - Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra VARA:2ª VARA PROCESSO :1002106-12.2020.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RICARDO ZANON TERENCIO ADVOGADO : 19927

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1453 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2021 Processo 1000176-22.2021.8.26.0326 (apensado ao processo 1002184-74.2018.8.26.0326) - Embargos à Execução Fiscal - Extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1755 judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1950 no importe correspondente a 1% (um porcento) do valor da causa atualizado, respeitada a taxa mínima de 5 UFESPs, através da guia DARE-SP, Código 230-6, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, in verbis: “Art. 1.098 - Os processos findos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1539 POBREZA. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPRÓVIDO. 1- Dispõe art. 4º da Lei 1.060/50 que, para obtenção do benefício da gratuidade, é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza, que poderá ser elida por prova em contrário. 2- Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2926 Cumpra o(a) executado(a) o item “I”, e item “II”(somente no que concerne à Procuração). Int. - ADV: JUSCELINO SOARES TELES (OAB 144009/SP) Processo 0555208-22.2004.8.26.0405 (405.01.2004.555208) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Zaponi Gomes da Silva. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3191 de praxe. Int.. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1500441-78.2022.8.26.0407 - Notificação - Intimação / Notificação - Marli Ap. Daniel Alencar - No processo fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente, através do portal eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1913 declaração de pobreza apresentada, podendo decidir segundo seu livre convencimento e de acordo com as demais provas dos autos. No agravo de instrumento nº 2038193-51.2015.8.26.000 TJSP/21ª Câmara de Direito Privado, o Desembargador ITAMAR GAINO, pontua bem a atual situação de proliferação dos pedidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1408 Atenda-se conforme requerido pelo Ministério Público. Com o documento nos autos, dê-se-lhe nova vista. Intimem-se. Lucelia, 26 de fevereiro de 2020. Processo 1500962-77.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.P. - A.O. - A.O.B. Fls. 57: Defiro. Proceda o cadastro