Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1750 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Carlos Assad Fadel - Agravado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de rep

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0028815-41.2015.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032331-21.2005.403.6182 (2005.61.82.032331-6) ) - FABIO ERNESTO MENDOZA PRIETO(SP151641 - EDUARDO PAULO CSORDAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao que dispõe o artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas de que foi expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, a qual será regularmente transmitida ao E. TRF, no pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao que dispõe o artigo 11 da Resolução n. 405/2016 do CJF, ficam as partes intimadas de que foi expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, a qual será regularmente transmitida ao E. TRF, no prazo de 05 (cinco) dias, em não havendo manifestação das partes. 0051621-85.2006.403.6182 (2006.61.82.051621-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001827983.2006.403.6182 (2006.61.82.018279-8)) TERRALIDER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME(SP113042 - MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do MM. Juiz e em cumprimento ao que dispõe o artigo 11 da Resolução n. 405/2016 do CJF, ficam as partes intimadas de que foi expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, a qual será regularmente transmitida ao E. TRF, no prazo de 05 (cinco) dias, em não havendo manifestação das partes. 0051621-85.2006.403.6182 (2006.61.82.051621-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001827983.2006.403.6182 (2006.61.82.018279-8)) TERRALIDER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME(SP113042 - MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 478 - ADV ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO OAB/SP 202772 048.01.2012.003133-0/000000-000 - nº ordem 533/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - LILIAN VEIGA X NILSON FERNANDES ALBUQUERQUE - Vistos, etc. Fls.118/127: ciência às partes. Cite-se o corréu Gilberto Fernandes Albuquerque confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1491 ADVOGADO : 123810/SP - Adonis Sergio Trindade REQDA : A.S.P.F. VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1001626-62.2014.8.26.0126 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : CHESTON LUIS DE SOUZA VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013294-74.2016.403.6100 - DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH(SP271896 - ARNOLDO RONALDO DITTRICH) X COORDENADOR GERAL DO SEGURO DESEMPREGO, DO ABONO SAL E ID PROF - CGSAP Nos termos da Portaria n.º 12, art. 1º, I, b de 06 de maio de 2016, deste Juízo, fica a parte impetrante intimada a providenciar a juntada de cópia da petição inicial para instrução do mandado de intimação ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7º, inciso II, da Lei nº. 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001440-94.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X GENTIL ARTES & MANHA EIRELI - ME(SP149519 - FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA) Fls. 137/202 1. Intime-se o executado da substituição da certidão de dívida ativa, em conformidade com o art. 2º, parágrafo 8º, da Lei nº 6.830/80. 2. Decorrido o prazo e silente a executada, dê-se vista à exequente para se manifestar sobre a aplicabilidade ao caso do contido na Portaria PGFN n. 396/2016 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1560 ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : São Paulo Previdência SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000547-48.2014.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSMARINO RANZER COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 251491/SP - Adriano Gustavo de Freit

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018476-28.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: REBELA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ADV/PROC: SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 3 PROCESSO : 0029263-82.2013.403.6182 PROT: 25/06/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0069471-79.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TECNO FLEX IND E COM LTDA ADV/PROC: SP091094 - VAGNER APARE