Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 846 Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 309) 25 - 0058018-27.2004.8.26.0114 (990.10.186118-6) - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Adrislaine Aparecida Vernice - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Herberto Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 938 0061421-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Talita Fernanda Cassolato - Advogado: JOSE NELSON FALAVINHA (OAB: 89526/ SP) (FUNAP) (Fls: 41) 0061649-09.2008.8.26.0576 (990.10.532353-7) - Apelação - São José do Rio P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 921 0066312-61.2007.8.26.0050 (990.08.090187-7) - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apte/Apdo: Romulo Ribeiro Gomes - Apelado: Rodrigo de Sousa Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1285 Nº 0055873-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: William Souza Vitor da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1158 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo, mantendo a respeitável sentença.V.U - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004212-38.2003.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 975 defensivo, reduzindo-se as penas de NELSON RICARDO DA SILVA e EDSON RODRIGUES TEIXEIRA para 5 anos e 6 meses de reclusão e 13 dias-multa; mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos.v.u. - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 0050694-71.2010.8.26.0050 - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1007 Pedro Menin - Apelante: Joelma Leite - Apelante: Rivaldo Jose Bezerra Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao apelo de Joelma Leite tão-somente para reduzir sua pena pelo crime de tráfico para 06 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e p