Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 205 Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo Procurador Geral, em exercício Vistos: 26.04.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1918 74 assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e II convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. Mas não autoriza, como se vê, o reajuste direto dos preços. Assim, p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1196 66 Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo Procurador Geral, em exercício O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao DECAFIPE, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: PED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1087 79 É o parecer s. m. j. Vão ao DCA para as providências necessárias, segue em anexo aos o edital nº 4/2011, do TCU para as adequações que entender convenientes. Não obstante, pontuo que as sugestões são meramente opinativas devendo serem submetidas a juízo de conveniência e oportunidade. Empós, evoluam os autos a superi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1919 193 remuneratório de subsídio mensal, na conformidade dos arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, sem a ocorrência de qualquer redução remuneratória, consoante art. 3º da Lei nº 7.697, de 09 de julho de 2015 () Ante o exposto, VOTO no sentido de deferir o pedido de aposentadoria requerido pela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 135 O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da ESMAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, o seguinte processo: CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A ESCOLA SUPERIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 244 Vistos: Em 31.07.2017 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou ao DCA, os seguintes processos: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 784 101 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2012 Proc. TJ nº 02155-1.2012.001 - Departamento Central de Engenharia e Arquitetura. Trata-se de processo acerca de análise do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2012 entre a Empresa Silvana Márcia Guimarães e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A necessidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 100 Logo, e sem maiores elucubrações, opino no sentido de que é possível a dispensa de licitação, visando aquisição de equipamentos e acessórios de captação de áudio pelo Tribunal de Justiça, forte no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/1993, e ao fato de que já foram tentadas duas licitações para esta finalidade, b

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 192 Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo Procurador-Geral, em exercício Vistos: Em 04.09.2018 Lícia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário – C O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao DCA,