Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2307 Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 721 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 137) 33 - 0000829-45.2005.8.26.0312 - Recurso em Sentido Estrito - Juquiá - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Maceno dos Santos - Advogado: IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB: 186740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 26 - 0000856-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 990 Cristal Nimer (OAB: 109286/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 9119013-93.2007.8.26.0000 (993.07.044409-6) - Apelação - Viradouro - Apelante: Danilo Flauzino - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1044 Processo 0004554-44.2012.8.26.0038 (038.01.2012.004554) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - Paulo Henrique Pavan Junior - Vistos. Fls. 196: de acordo com a manifestação do Ministério Público, revogo o benefício e converto em pena privativa de liberdade. Designo Audiência Admonitória para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 536 (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DENIS CARDOSO FIRMINO (OAB 239853/SP), DANILO VIANNA FIORAVANTE (OAB 255104/SP), DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB) Processo 1006175-54.2015.8.26.0038 (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2954 Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou carta precatória. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP) Processo 0000080-90.2018.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.F.N.P. - Fls. 121: ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 156 BARROS FILHO (OAB: 90478/SP); 0226574-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: RODRIGO TADEU BEDONI; Paciente: Fernando dos Reis Lemos; Advogado: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital; 022657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 414 FILHO - Fls.: - Com a apresentação da resposta, o feito carece de material probatório a ensejar a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA do(a)(s) acusado(a)(s), pois não se verifica na hipótese, nesta fase de cognição processual, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 446 contrarrazões. Int. - Advogados: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI - OAB/SP nº.:87848; Processo nº.: 038.01.2006.006096-6/000000-000 - Controle nº.: 000353/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO COSTA GONÇALVES - Fls.: 175 - Vistos, Oficie-se à OAB local para indicação de defensor dativo, o qual fica desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 513 pertencente aos seus genitores. Decorrido o prazo acima, no silêncio, AGUARDE-SE provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS (OAB 301955/SP), ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP) Processo 0004061-72.2009.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Ministerio Publi