Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 47 Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: L. A. A. G. ( do M. de A.; Sindicado: J. R. P. ( do M. de A.; 990.10.146219-2; Inquérito Policial; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 242.01.2007.000914-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Francisco Tadeu Molina (Prefeito do Município de Igarapava); PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 960 o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP) - Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - - Liberdade Nº 0

Publicações Judiciais I ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos presentes embargos de declaração, mantendo a decisão proferida no v. acórdão ora embargado em sua integralidade, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de setembro de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal Expediente Processual (Despa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1206 Nº 0006257-95.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Arildo Daniel Marinho - Apte/ Apdo: Kleber Alves dos Santos - Apelado: Rafael Souza Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Luís Fernando Afonso Rodrigues - Apelado: Carlos Humberto de Paula Amparado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 112 sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade inju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1577 Nº 990.10.141294-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ELIENE SANTOS TAVARES SILVA - Paciente: Antonio Sergio Silva do Nascimento - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - não conheceram. V. U. - Advs: ELIENE SANTOS TAVARES SILVA (OAB: 223954/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.141919-0 - Habeas Corpus - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 704 origem. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Sonia Aparecida Paiva (OAB: 102550/SP) (Defensor Dativo) - RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/SP) (Defensor Constituído) - CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA (OAB: 245174/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 170 402/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GESIVALDO DOS SANTOS, RANAEL MASCARENHAS DA SILVA, E OUTROS - FICA A DRª LUCIANA PEREIRA CORREA, OAB/SP 193162, NOMEADA TAMBEM PARA A DEFESA DO CORRÉU ADAILTON ALMEIDA SANTOS, DEVENDO APRESENTAR MEMORIAL EM CINCO DIAS. Ad

Publicações Judiciais I ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais elementos probatórios indicadores de capacidade financeira. Convém consignar que o paciente foi preso em flagrante transportando 20 (vinte) caixas de cigarros. Não obstante a impetração postule, em essência, a revogação da prisão preventiva ou a concessão da liberdade provisória sem fiança, não há maiores elementos indicativos de que seria o paciente pessoa destituída de condição econômica. Sem embargo, houve-se com excessiva severidade a decisão impugnada ao arbitrar o

Publicações Judiciais I ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00027 HABEAS CORPUS Nº 0023149-15.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023149-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA GLAUCO FRANCISCO PINTO DE LIMA reu preso SP245174 CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP SERVIO ANDRE PINTO 00046735320144036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL