2.577 resultados encontrados para carlos alberto coutinho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2753 em seus respectivos rol de testemunhas, quanto do polo passivo, encontram-se disponíveis para impressão no sistema e-SAJ, que sua distribuição deverá ser comprovada nos autos em 30 dias ao contar desta publicação.”. “Ao patrono do polo passivo: Os ofícios solicitados às fls. 206/207, encontram-se di
Edição nº 3/2008 Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008 da condenação, multa de 10%, independente de nova intimação. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2008.MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz de Direito . Nº 60381-7/07 - Cobranca - A: EMERSON RORATO BULGUERONI. Adv(s).: DF016535 - Carolina Louzada Petrarca. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Sem Informacao d
Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 Nº 2009.01.1.052961-5 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: MARIA DA SALETE TEIXEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação das Partes nos autos, intime-se pessoalmente aquele que se posta no polo ati
Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 negativado por conta da ação criminosa de terceiros, conforme se depreende do art. 5º, inciso X, da Carta Magna. Não se deve olvidar que no dano moral, conforme entendimento dominante em seara jurisprudencial, basta prova do fato em si, não sendo necessário provar o dano propriamente dito (STJ, REsp. 2003/0184266-1; Ministro CESAR ASFOR ROCHA), sendo o prejuízo presumido. Registre-se que na fixaç
Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Cível, julgado em 18/11/2009, DJ 27/11/2009 p. 234)" A inversão do ônus da prova na relação de consumo é medida pacificada na jurisprudência, pois para o cidadão até o acesso ao dito "SISTEMA" gerido pela instituição questionada e órgãos de negativação externos e internos é um obstáculo fortíssimo que impede o cidadão até de ter definidas todas as cobranças
Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 7ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2009 Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim Juíza de Direito Substituta: Marilza Neves Gebrim Diretor de Secretaria: Julimar Alexandro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO DE MERO EXPEDIENTE Nº 43490-9/2000 - Monitoria - A: OBCURSOS CURSOS ESPECIAIS SC LTDA. Adv(s).: DF011105 - Mari Edna Mendes Silva, DF026587 - Nailton de Jesus Filh
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3581 PINTO (OAB 260212/SP) Processo 1005082-33.2021.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Jose Luiz Nunes de Viveiro - Vistos. 1 - Fls. 14: Recebo como primeira emenda à inicial. Anote-se. 2 Corrija-se o valor da causa para R$ 27.978,26. 3 Emende o Autor a inicial, em dez dias e ainda
EXECUCAO FISCAL 0004468-29.2011.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X CARLOS ALBERTO COUTINHO(SP354259 - RICARDO SILVA COUTINHO) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 356 c/c 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno o exequente em honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução fiscal, no termos do artigo 85, 3º
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2071 no art. 395, do Código de Processo Penal.Recebo a denúncia, nos moldes como lançada, em relação ao acionado PAULO SÉRGIO FERREIRA MARQUES JUNIOR.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2.018, às 14:00 horas.Cite-se e Requisite-se o réu, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2139 Processo 0001925-63.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001925) - Monitória - DIREITO CIVIL - Usina de Laticinios Jussara Sa Edimilson Jose da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação do polo ativo. Patrocínio Paulista, data abaixo. Vistos. 1.Intimado pessoalmente, o po