Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 2067 Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de RONNIE KOTLER Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. Servidor Fixo o recolhimento previdenciário, como apresentado nos cálculos homologados, sendo a cota-parte reclamante no valor de R$464,72 e a cota parte reclamada no valor de R$1.749,83, em 11/10/2022. Retenção fiscal nos termos da Instrução Norma

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO 1753 INTERNACIONAL SERVICOS DE DEFESA E SEGURANCA LTDA CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA SYLVIA SPURAS STELLA(OAB: 255358/SP) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA - MARIA HELENA SPURAS STELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1283993 proferido nos autos. CONCLUS

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5100 - CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id.3138b5d. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2021. MARTA HELENA POMPEU RODRIGUES RAVASIO Destinatário: CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA Servidor Processo Nº ATOrd-1000117-80.2021.5.02.0058 RECLAMANTE JOSE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO SAMIR GEORGES MEZAONIK(O

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1457 chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o Processo Nº ATOrd-0015800-96.1995.5.02.0023 RECLAMANTE WILSON RODRIGUES DO VALLE ADVOGADO WINDSOR VIEIRA DA SILVA(OAB: 106266/SP) RECLAMADO INTERNAT.SECURITY AND DEFENSE SYSTEM DO BRASIL LTDA RECLAMADO MARIA HELENA SPURAS STELLA RECLAMADO CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA TERCEIRO 15º Cartório de Registro de Im

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 aos trâmites do primeiro grau. AGRAVADO ADVOGADO Além disso, as providências a serem eventualmente tomadas a ADVOGADO esse respeito deverão ser de iniciativa dos próprios arrematantes, e caso não haja solução administrativa junto ao setor de tributos da AGRAVADO Prefeitura do Município de São Paulo, a questão deverá ser ARREMATANTE informada ao Juízo da execu�

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 ACR 71886 0003468-70.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00028 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 71911 0007111-36.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00029 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 72319 0001028-15.2017.4.03.6102 SP RE

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 ACR 72319 0001028-15.2017.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APDO(A) : ELIZEU FRANCISCO DE SOUZA reu/ré preso(a) ADV 00030 ACR : SP109064 MARCELO DENTELO 71625 0015859-30.2014.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : LEE MEN TAK ADV : SP040878 CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA APDO(A) : Justica Publica ACUSADO : LEE MEN TAK ADV 00031 ACR : SP040878 CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA 71835 0000403-7

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Réu MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS S.A FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-D/SP) Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA IKAL LTDA - FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO - JOSE EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ - JOSE RICARDO BITTENCOURT NORONHA - MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS S.A - RECREIO AGROP

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 17266 Intimem-se os arrematantes e as partes do agravo de petição. JUSTIÇA DO São Paulo, 30 de setembro de 2022. MARIA ISABEL CUEVA MORAES DECISÃO - TUTELA ANTECIPADA INCIDENTAL Trata-se de pedido de concessão de tutela antecipada incidental Desembargador(a) Federal do Trabalho requerida pelos arrematantes RODRIGO LOPES FURLAN e GIULIANA ESTEVES F

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 ACR 71886 0003468-70.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00028 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 71911 0007111-36.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00029 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 72319 0001028-15.2017.4.03.6102 SP RE