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carlos alberto da silva melo - Página 16

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182 resultados encontrados para carlos alberto da silva melo - data: 01/08/2025

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TJAM 19/05/2014 - Pág. 48 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Justiça editou a Súmula 02 cujo teor é o seguinte: “Na forma preconizada pelo art. 282 do CPC e art. 6º da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), é dever do autor indicar desde a petição inicial o número da inscrição das partes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou pessoas jurídicas (CNPJ), devendo o magistrado determinar a emenda à incial e e, caso de

TJCE 24/05/2016 - Pág. 278 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 278 SEM julgamento de seu mérito, em virtude do pedido de desistência formulado pelo(a)(s) autor(a)(es), formulado através da petição de fl(s). 15, sendo de todo desnecessária a anuência do(a)(s) promovido(a)(s), eis que ainda não constituída a relação processual, o que faço nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Custas integrais, pelo(a)(s) desistente(

TJDFT 30/05/2011 - Pág. 432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 de recursos, haverá, o requerente, de demonstrar a necessidade da gratuidade juntando o comprovante de rendimentos, em 10 dias, ou recolher as custas de ingresso. Int,Brasília - DF, quarta-feira, 25/05/2011 às 15h02.Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 169636-3/08 - Cobranca - A: SANDRA DE ARAUJO JORGE. Adv(s).: DF016540 - DEBORA BRITO DALMEIDA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVE

TJDFT 11/03/2011 - Pág. 412 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2011 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 12386-8/05 - Indenizacao - A: THIAGO SILVA BENICIO DE SOUSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: UNIPAZ UNIVERSIDADE HOLISTICA INTERNACIONAL DE BRASILIA. Adv(s).: DF01530A - LYCURGO LEITE NETO . DECISAO

TJDFT 06/03/2009 - Pág. 259 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 a proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito, fixo o valor da perícia em R$ 3.500,00. Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora deposite em juízo o valor referente aos honorários periciais. Brasília - DF, quarta-feira, 28/01/2009 às 19h26.. Nº 160024-2/08 - Revisao de Contrato - A: REINALDO NEVES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF011895 - KARLA ANDREA PASSOS. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A

TJAL 05/05/2022 - Pág. 425 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 425 Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: ADENILSON DOS SANTOS TENORIO (OAB 15283/AL) - Processo 0700172-68.2022.8.02.0204 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: C.A. - Trata-se de ação de invedstigação de paternidade ajuizada por Cícero de Araújo, em face de Eduardo Amaral. A petição v

TJCE 10/11/2021 - Pág. 796 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 796 corrigido, Requer a concessão da Justiça Gratuita. Juntou procuração e documentos (fls. 9-57). No despacho de fl. 58 foi determinado ao Requerente que juntasse aos autos declaração de imposto de renda dos três últimos anos, comprovando a insuficiência financeira, ou que recolhesse as custas judiciais. Emenda à inicial com recolhimento de custas (fls. 59-66). Recebid

TJDFT 06/03/2009 - Pág. 267 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 Nº 164815-5/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF021603 - AUREO OLIVEIRA NETO. R: EVANDRO LUCIANO STANISLAWSKI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Atento à exposição da inicial e aos documentos que a instruíram, entendendo suficientemente provada a inadimplência do réu e diante da possibilidade de o bem dado em garantia, o automóvel, ser depreciado ou passando às mãos de te

DOEPE 13/06/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 110 Nº 2015.044911, INFRACAO: 7048-1, ARTIGO 244, II DO CTB. BRUNO LEONARDO LEITE DE LUCENA, RENACH: 050.618.04333, PROCESSO Nº 2014.094733, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO NOGUEIRA DE MELO LIMA, RENACH: 041.330.995-19, PROCESSO Nº 2014.094736, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO RICARDO ARAUJO BRITO, RENACH: 044.335.940-57, PROCESSO Nº 2014.147687, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO SALES COSTA, RENACH: 022.426.950-40, PROCESSO Nº 2014.156418

DOEPE 05/08/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 08 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 4229- Dispensar AURICELIA PIRES DE VASCONCELOS BELARMINO, mat. 251.099-5, da função Gratificada de Supervisão-3, Símb

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