Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 4 Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no dia 13/12/2017;RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para integrar

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2015 2004/2004-KHG8692PE-9C2KC08104R074412;ROSILEIDE ALVES DE FREITAS E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/POP100-2011/2011PFL1578PE-9C2HB0210BR507331;ROSIVALDO BARBOSA DA SILVA-YAMAHA/YBR 125ED-2002/2003-KLF1523PE9C6KE042030001593;RUAN CARLOS DA SILVA MEDEIROS E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PFP1805PE-9C2JC4110BR705689;RUBEM MOTA DOS SANTOS-I/SHINERAY XY 150 5-2012/2012-PEO8674PELXYPCKL08C0571140;SAMUEL JOVINO DA SILVA-HONDA/CG 125 FAN-2

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direit

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: RODOLFO GUSTAVO ROMÃO BERNARDO ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445) 06.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relat

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003487-81.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 893

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000481-09.2016.815.0551. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Instituto de Previdência dos Servidores de Remígio Ipser, APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281) e ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior (oab/

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 035/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I �

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SAD nº 1.550, do dia 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2022: Onde se lê: 247.353-0 Leia-se: 237.353-0 Na Portaria SAD nº 1.548, do dia 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2022: Onde se lê: com efeito retroativo a 01 de abril de 2022 Leia-se: com efeito retroativo a 23 de maio de 2022 DESENVOLVIMENT

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 4826 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 102/2022-CEB, de 17/08/2022, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediá

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº013/2019(02). A.I SF N° 2018.000007823394-58. TATE 00.859/18-4. AUTUADA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. I.E: 0224946-42. ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PE N° 17.700, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB/PE Nº 16.379 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. ACÓRD�